O deputado Raimundo Pimentel, do PSDB, registrou, nesta quinta, que a Comissão de Negócios Municipais da Assembleia vai realizar uma audiência pública, ainda sem data definida, a respeito dos efeitos da crise financeira internacional nos municípios de Pernambuco.Na tribuna, o parlamentar alertou que os prefeitos da região do Araripe estão preocupados com a diminuição do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Em razão disso, os gestores da localidade decidiram paralisar as atividades das prefeituras até a próxima segunda (trinta de março), no sentido de conscientizar a sociedade sobre as dificuldades financeiras. A decisão foi tomada na última quarta, durante reunião dos prefeitos do Araripe.
Segundo Raimundo Pimentel, o debate é importante, pois possibilitará esclarecer os débitos com o INSS que levaram à diminuição no repasse do FPM, além de permitir um melhor planejamento para as prefeituras. O deputado ressaltou, ainda, que o encontro pode contar com a participação de representantes da Secretaria do Tesouro Nacional, da Receita Federal, além de órgãos estaduais.
Em Ipubi, já foram demitidos 500 funcionários com cargos comicionados.
Debate inútil.
Município que se preza, que é moderno, administrado seriamente, com visão no futuro não esperneia atrás de FPM.
Trabalha e foca seus melhores e maiores esforços em geração de receitas própria, ou seja retorno de ICMS e impostos locais. Discutir FPM é inútil, simplesmente porque pouco ou nada poderá ser feito. Recentemente o Governo Federal e o Congresso aumentaram o bolo de rateio do FPM em 1%. De nada adiantou. Os problemas vão continuar porque a origem histórica do engessamento das Prefeituras está relacionado a sua máquina abarrotada de gente. Tem que cortar fundo e adequar-se à realidade. A única sáida é estimular a economia e empreendedorismo que gere ICMS e impostos locais, o resto é conversa fiada. Prefeituras que possuem 10 % da população em seu quadro de pessoal estão fadadas eternamente à pedir esmola. Prefeitura não pode ser FIM, tem que ser MEIO.
Município Receita 2008
1- Lagoa Grande FPM 8.099.150,93 ICMs 946.968,40
2-Sta. Maria da B. Vista FPM 12.148.726,13 ICMs 1.936.800,9
3-Cabrobó FPM 9.446.009,29 ICMs 1.007.003,5
4-Afrânio FPM 6.749.292,51 ICMs 556.904,58
5-Belém SFco FPM 8.099.150,93 ICMs 2.607.840,7
6-Dormentes FPM 6.749.292,51 ICMs 666.156,85
continua….
Fonte: SEFAZ – PE e http://www.tesouro.receita.gov.br