A classificação num concurso público não garante a nomeação, até hoje. Diversos concursandos passam por essa situação em todo o Brasil e um dos casos de maior destaque no Nordeste é o da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) que há dois anos vem contratando a passos lentos os aprovados.
A boa notícia é que a situação pode mudar efetivamente. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem dando ganho de causa aos concurseiros e criou jurisprudência sobre o assunto, garantindo que passar no concurso não gera uma expectativa de direito à vaga, como no entendimento antigo, mas o direito líquido e certo. O conjunto de decisões favoráveis, aliás, derivou num projeto de lei que está tramitando no Congresso, obrigando às instituições nomearem os candidatos aprovados de acordo com o número de vagas que foram oferecidas.
O caso da Chesf, no entanto, é específico porque seu edital previa vagas para cadastro de reserva, instrumento utilizado quando a instituição pública tem uma previsão de vacância – futuras e cria um banco de profissionais que vai sendo utilizado à medida que elas vão aparecendo.
Recentemente a estatal prorrogou a validade do concurso de 2007 por mais dois anos, até 2011. Mesmo neste caso, a espera gera tensão nos classificados.
Quem está nesta situação de impasse não deve ficar parado. Instituições como o Ministério Público e Tribunal de Contas podem ser procurados para se cobrar dos órgãos responsáveis a nomeação e posse. Também é possível ingressar com ação judicial através de advogado particular ou defensor público.
O Ministério Público do Trabalho, por exemplo, mantém um canal de denúncias para que candidatos que se achem prejudicados possam informar seus casos. Este tipo de situação pode ser informada pelo telefone 2101.3200 ou pelo e-mail codim@mpt.prt6.gov.br
E com relação aos terceirizados da caixa, pelo que sei foi determinado pelo Ministerio Publico do Trabalho que todos seriam afastados até 30.06.2009, gostaria de saber se ja ocorreu ou não? Se ainda não ocorreu, o que o MPT tem a informar sobre isso?
No meu entendimento quem criou essa situação foi a própria justiça ao permitir que aposentados continuem trabalhando por tempo indeterminado, ocupando a vaga de muitos que precisam entrar no mercado de trabalho, ou conseguir um emprego melhor. As melhores empresas estão cheias de aposentados ou aposentáveis!
Interessantíssimos os dois últimos comentários; Principalmente para quem é concursado da CODEVASF e sofre para ser nomeado mas é impedido ou pelos terceirizados que enchem a empresa, ou pelo fato dos aposentáveis, muitos com mais de 35 anos de serviço, não quererem largarem a boquinha para os novatos entrarem.
Fui aprovado no concurso da Chesf, para Sobradinho na função de Abastecimento e Distribuiçao de Materiais, passei em 1º Lugar entre mais de 8.500 inscritos, porém até agora nada. Foi um balde de água fria em minhas aspiraçções para outros concursos. Enquanto não for aprovado uma lei de âmbito federal que moraliza os concursos vai continuar só existindo vaga para cadastro reserva, VAGA VIRTUAL, na minha concepção. Enquanto poder aposentados continuarem na mesma função impedindo a nomeação de pessoas que sonham com o emprego nada mudará. Ainda bem que sou servidor público Estadual, mas vou lutar pela minha vaga na Chesf. A luta continua!
nos que passamos no concurso,temos que entrar na justiça e fazer manifestaçoes em brasilia-df