O Conselho Nacional das Zonas de Processamento para a Exportação aprovou hoje (8) a criação de mais duas zonas, Suape (Pernambuco) e Vale do Açu (Rio Grande do Norte). Se aprovada, a indicação será encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que dará a palavra final.
No caso da ZPE de Suape, o ofício com o pedido de criação foi aprovado em agosto pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e pelo prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes. A expectativa do governo pernambucano é iniciar as obras no mês que vem, se não houver nenhum imprevisto burocrático na liberação da ZPE.
Quatorze municípios, como Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Escada e Recife, no chamado complexo área estendida de Suape, devem ser beneficiados com a aprovação, na opinião do secretário executivo de Desenvolvimento Econômico do estado, Alberto Galvão. “Para efeito de contrapartida, o governo de Pernambuco está prevendo um aporte mínimo de R$ 4 milhões, e pode ser que chegue a mais”.
O caso da ZPE de Açu, conhecida também como ZPE do Sertão, o prefeito Ivan Lopes Júnior está em Brasília para acompanhar a decisão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio sobre o assunto.
As ZPEs são áreas cuja produção se destinam à exportação, com isenção de impostos na compra de bens e serviços nacionais. Entre as isenções estão o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) segundo informações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.
