O prefeito de Uauá, no norte da Bahia, Olímpio Cardoso Filho (PDT), voltou a ser denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por fraude na licitação de produtos e serviços educacionais e de tecnologia da informação, no valor de R$ 2 milhões. A acusação faz parte das apurações do MPF na Operação ‘Águia de Haia’, que apura desvio de recursos públicos federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em municípios da Bahia. Olímpio já havia sido citado na mesma investigação no ano passado.

“Outras seis pessoas também foram denunciadas, entre servidores municipais e o empresário Kells Bellarmino, líder do núcleo empresarial da organização criminosa“, destaca nota divulgada pela assessoria e publicada no seu site do MPF.

Segundo a denúncia oferecida pela procuradora regional da República Raquel Branquinho, a contratação da empresa KBM pelo município ocorreu por intermédio do então secretário municipal de Educação, Jadisson Oliveira de Morais, com autorização do prefeito. No caso do município de Uauá, não houve a simulação de concorrência entre as empresas administradas por Kells Bellarmino, mas sim direcionamento puro e simples à única participar do certame licitatório (pregão 12/2013). A montagem do certame contou com o apoio operacional dos integrantes da ORCRIM, que forneceram ao prefeito e demais servidores envolvidos nas fraudes todos os documentos necessários à formalização do processo licitatório.

Contratação ‘mascarada’

Apurações revelaram que a justificativa de preço na contratação foi mascarada pela coleta de preços das empresas KBM Informática, MAX.COM e EHW Informática, todas vinculadas a Bellarmino e seu grupo. A denúncia relata, ainda, que o contrato foi cancelado após notícias de que Bellarmino havia sido denunciado no município de Itaúna pelos mesmos tipos de fraudes praticadas na prefeitura de Uauá.

O MPF aguarda o recebimento da denúncia pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília (DF). Se condenados, os acusados poderão cumprir pena de 4 a 8 anos de reclusão, multa e, no caso do prefeito, a perda do cargo e inabilitação pelo prazo de 5 anos. Com a palavra, Olímpio Filho e os demais envolvidos.