Dando continuidade às ações fiscalizatórias para coibir abusos em relação ao volume de som, conforme Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública (Semaop) e a Polícia Militar da Bahia (PMBA) fecharam bares que estavam fazendo festas sem licença e apreenderam sons conhecidos como ‘paredões’. A operação aconteceu no último final de semana, na área urbana e rural da cidade.

Na sede, os espaços que estavam realizando eventos sem a devida licença foram os bares Bora Bora e Cê que Sabe (não possuem alvará para funcionamento), além do Cais do Porto Restaurante (possui alvará, mas não tinha licença para festa). As equipes ainda apreenderam um paredão no Parque de Vaquejada Marvale.

No interior, o Bar Point do Carcará, localizado no distrito de Carnaíba do Sertão, teve a festa encerrada e os proprietários foram autuados em 20 VRF’s (Valores de Referências Fiscais), que correspondem a R$ 2.255,40.

Como faz parte do processo, a PMBA apreende o aparelho sonoro e encaminha para a Semaop, que tem fiscais de plantão 24 horas para recebimento de sons, a fim de que seja lavrado o auto de apreensão. No primeiro dia útil será encaminhado para o Ministério Público (MP), ficando sob responsabilidade jurídica a liberação ou destruição dos sons.

Parceria

A assinatura do TAC aconteceu em maio. As ações de fiscalização acontecem diariamente. “Estamos realizando um trabalho contínuo na cidade. Além de plantão ininterrupto dos fiscais na Semaop, estamos em parceria com Polícia Militar e a Guarda Municipal, uma vez que esses dois órgãos atuam com mais intensidade à noite e aos finais de semana. O nosso objetivo não é um expressivo quantitativo de apreensões, mas cumprir com o nosso dever de manter o ordenamento e o sossego da população“, pontuou Agenor Souza, titular da Semaop. (fonte/foto: Ascom PMJ/divulgação)