Presidido pelo desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, na segunda-feira (13), o Pleno elegeu o juiz Alexandre Freire Pimentel para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) pelo critério de merecimento. A sessão foi realizada no auditório da Escola Judicial (Esmape), no Recife. A posse formal do magistrado acontece às 10h30 desta terça-feira (14), no Salão Nobre do 2º andar do Palácio da Justiça, também na Capital.
Então assessor da Presidência do TJPE no atual biênio (2022/2024), o desembargador Alexandre Pimentel assume a vaga existente após a aposentadoria do desembargador Eurico de Barros Correia Filho em dezembro de 2022. Considerado o Inciso II do Artigo 93 da Constituição Federal de 1988, o magistrado foi eleito por constar três vezes seguidas na lista de merecimento. O Ato 97/2023, com a promoção, foi publicado na edição 32 do Diário de Justiça eletrônico (DJe).
Além do magistrado Alexandre Pimentel, cinco integrantes da magistratura pernambucana concorriam ao cargo: juiz André Vicente Pires Rosa, juiz Laiete Jatobá Neto, juíza Paula Maria Malta Teixeira do Rego, juiz Saulo Sebastião de Oliveira Freire e juíza Valéria Bezerra Pereira Wanderley. Após a eleição de 13 de fevereiro, a juíza Valéria Bezerra passa a figurar duas vezes na lista tríplice; e o juiz André Rosa, uma vez.
O relator do voto que definiu a lista tríplice da eleição foi o corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto. O magistrado avaliou desempenho, produtividade, estrutura de trabalho, volume de produção, celeridade, presteza, aperfeiçoamento técnico e frequência de cada concorrente à vaga.
Histórico
Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), o desembargador Alexandre Pimentel entrou na magistratura em 1992 no cargo de juiz, passando pelas comarcas de Belém do São Francisco, Rio Formoso, Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Recife. Anteriormente foi promotor de Justiça.
Ao longo da carreira, Pimentel atuou como desembargador eleitoral de Pernambuco e assessor especial da Corregedoria Geral da Justiça Estadual (2020/2022). Foi na Corregedoria que presidiu o Comitê Gestor do Fundo Especial do Registro Civil de Pernambuco (Ferc-PE) onde gerenciou a equipe que saneou as contas da unidade, saindo de um déficit de R$ 350 mil para um superávit de aproximadamente R$ 17 milhões ao final da gestão.
