O acesso de jovens ao primeiro emprego poderá ser facilitado por uma nova modalidade de contrato de trabalho por prazo determinado. O relatório, com emenda do senador Armando Monteiro (PTB-PE), foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares nesta quarta-feira (10), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. A matéria segue para apreciação na Câmara.

“A criação de mecanismos que estimulem a participação dos jovens, sobretudo aqueles que buscam a oportunidade do primeiro emprego no mercado de trabalho, é muito importante. A expectativa é o aumento no número de contratações, especialmente a partir de um processo de desoneração às empresas empregadoras. Esperamos que a medida agilize os processos de contratação neste momento de forte demanda no País”, ressaltou Armando.

De acordo com o projeto, de autoria do senador Gim Argelo (PTB-DF), o contrato por prazo determinado beneficiará jovens com idade entre 16 e 24 anos sem vínculos empregatícios anteriores. A medida também incluirá a possibilidade, dentro do período de dois anos, de ser prorrogado sucessivamente, sem se transformar em um contrato por prazo indeterminado.

A matéria estabelece, ainda, que as multas por rescisão antecipada ou pelo descumprimento das cláusulas serão estabelecidas pelas partes, não se aplicando as normas previstas na CLT para o rompimento antecipado do contrato de trabalho por tempo determinado. As informações são da assessoria do senador Armando Monteiro.