Em reunião promovida ontem (06) na Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), os prefeitos pernambucanos marcaram para a próxima segunda-feira (13) mais um dia de protestos contra os efeitos da seca e as constantes perdas de receitas municipais, principalmente o FPM.
O grito de protesto será às 10h na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na Rua da Aurora. Na tarde de ontem, o presidente da Amupe, José Patriota (PSB), ao lado do prefeito de Cumaru, Eduardo Tabosa, estiveram reunidos com o presidente da Alepe, deputado Guilherme Uchôa (PDT), para definir a logística da manifestação.
“Neste dia virão caravanas de todas as regiões do Estado”, disse José Patriota. Com a mobilização, as prefeituras vão manter apenas os serviços essenciais. “Estão sendo convidados a participar deste ato toda a sociedade (igreja, movimentos sociais, deputados federais, estaduais, senadores, interioranos que moram na capital). Enfim, será um ato de questionamento para as perdas reais da economia dos municípios pernambucanos“, completou.
Os prefeitos lamentam a não inclusão dos municípios como agentes executores e demonstram suas insatisfações diante da falta de respostas do Governo Federal às reinvindicações já feitas e que, se implementadas, já poderiam ter mudando a realidade pela qual passam quase 10 milhões de nordestinos. Eles reconhecem as ações implementadas até agora, mas destacam que atualmente mais de 1.400 municípios de nove Estados já declararam situação de emergência em 2013, representando 22% das cidades brasileiras.
Os prefeitos pretendem mostrar o cenário de miséria, fome e perdas na agropecuária, que continua inalterado, impactando negativamente em todo o país e pressionando o índice inflacionário, provocando o desabastecimento de produtos da cesta básica, mesmo com as chuvas ocasionais que têm caído em parte de Pernambuco e no Nordeste. Além dos prejuízos nas lavouras e criações, a demanda assistencial tem aumentado sem contrapartida financeira. “Pelo contrário, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) já é menor que o mesmo período de 2012, em contraponto ao aumento constante dos compulsórios”, diz Patriota.
Os prefeitos reivindicam mais desburocratização, ações emergenciais e estruturantes, em parceria com os municípios. Ao final do evento será entregue um documento ao governador Eduardo Campos (PSB) mostrando as dificuldades enfrentadas pelas prefeituras. As informações são da assessoria da Amupe.