Uma audiência pública em Pilão Arcado, no Norte da Bahia, discutirá as causas do baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) nas escolas públicas do município. O evento é uma iniciativa do Ministério Público Federal (MPF) e será realizado na próxima terça-feira (8), às 10h, no auditório da Secretaria de Educação.

Durante o encontro, serão ouvidos representantes de órgãos da administração pública municipal e estadual, instituições locais e comunidade sobre as demandas na área. A intenção é que as sugestões dos participantes auxiliem o trabalho dos Ministérios Públicos na melhoria da educação.

Os interessados em participar deverão fazer as inscrições pelo e-mail subcojur-prm-pta@prpe.mpf.gov.br. As participações serão limitadas à capacidade do auditório, que é de 150 pessoas.

A audiência é fruto de inquérito civil público instaurado para apurar o motivo pelo qual o Ideb do município foi de apenas 3.2, em 2011 (o menor índice dos municípios da Bahia de atribuição do MPF em Petrolina/Juazeiro), bem como para verificar a efetividade dos programas do MEC na localidade.

Projeto MPEduc

Durante a audiência, será apresentado o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), que visa a estabelecer o direito à educação básica de qualidade em todo o país, bem como promover a participação da população na temática.

Por meio do projeto, desenvolvido para ser executado em parceria pelo MPF e Ministério Público dos Estados, pretende-se acompanhar a execução das políticas públicas estabelecidas pelo Ministério da Educação e a adequada destinação de recursos públicos para área. As informações são da assessoria do MPF.