Das 42 obras incluídas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPO) no anexo número seis da Lei Orçamentária, também conhecido como “lista negra”, três estão na Bahia. O caso mais grave é o convênio da prefeitura de Sobradinho com a União para canal de irrigação tocado pela Construtora Gautama.
A obra foi iniciada há 16 anos, está paralisada há nove e já teve gestores municipais condenados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por desvio de verba e superfaturamento.
O anexo seis é um alerta enviado pelo MPO aos parlamentares: eles não deverão pedir recursos para tais obras via emendas de bancada ou individuais. De acordo com o diretor do TCU na Bahia, Marcus Vinícius Reis, o primeiro contrato para construção do canal, que parte da barragem do Sobradinho, foi feita em 93, mas somente em 95 o governo federal firmou convênio para liberação de recursos através do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Já na primeira auditoria feita pelo TCU, em 99, foi detectado desvio de cerca de R$ 300 mil.
Brito ha muito eu venho dizendo que este foi dos retrocessos que Sobradinho viveu e esta vivendo os autores deste crime devem ir pra cadeia além de serem condenados a ressarcir a União Federal os recursos deviados pelo Sr. Zuleido Veras e o ex-prefeito de Sobradinho (BA) que foramsão denunciados por uso indevido de verbas públicas desde 17/12/2008. MPF/PE identificou irregularidades nos três contratos firmados entre a
prefeitura e a Construtora Gautama para projeto de irrigação.
O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina (PE) denunciou à Justiça Federal o ex-prefeito de Sobradinho (BA), Luiz Berti Tomás San Juan, e o sócio gestor da Construtora Gautama, Zuleido Soares de Veras, por uso indevido, em proveito alheio, de verbas públicas que deveriam ser destinadas à construção de Canal Adutor da Serra da Batateira. A denúncia é de autoria da procuradora da República Vanessa Gomes Previtera.
Ao todo, o então prefeito – que esteve à frente do município entre 1996
e 2004 recebeu 19,3 milhões de reais da União para execução da obra. A verba foi liberada por meio de convênio firmado com o Ministério do Meio Ambiente, cuja responsabilidade foi depois repassada para o Ministério da Integração Nacional. Foram celebrados ainda outros dez termos aditivos a esse contrato principal.
Os 15.142 metros do canal serviriam para criar um perímetro de irrigação com águas provenientes da Barragem de Sobradinho. Mas, conforme o MPF apurou, a extensão total em que existe alguma obra não é superior a 6,5 mil metros.
Gautama Para a construção do canal, a prefeitura de Sobradinho fechou três contratos com a Construtora Gautama, nos anos de 1995, 1998 e 1999.
O primeiro deles foi inicialmente firmado com a Góes-Cohabita
Construções SA, em 1993, e posteriormente cedido por essa empresa em favor da Gautama. O MPF apurou que os dois primeiros contratos tinham objetivos idênticos: realizar parte da obra do Canal Adutor da Serra da Batateira, entre as estacas 118 a 297.
Outras irregularidades identificadas pelo MPF, envolvendo os três
contratos, compreendem superfaturamento das propostas vencedoras das licitações, execução de obras diferentes das inicialmente estipuladas, inexecução parcial de obras e deficiência na fiscalização da execução dos contratos.
Conforme consta da denúncia, o MPF entende que os dois acusados agiram dolosamente a fim de aplicar indevidamente verbas públicas, obtendo vantagem indevida e frustrando a finalidade pública prevista para os recursos. Em caso de condenação, a pena para cada um dos acusados pode ser de até 12 anos de prisão. Ainda segundo o que a imprensa regional publicou é que até uma ex-primeira dama, cujo o marido morreu no exercício do mandato de prefeito terá que devolver os recursos a União, verdadeiramente corrigidos, como responsável pelo expolio do ex-marido. Se de fato tudo isso acontecer estara se fazendo justiça neste PAÍS, chamado BRASIL.
QUEM DEVE TEM QUE PAGAR, CHEGA DE TANTO DISCASO COM O DINHEIRO PUBLICO, MILHOES E MILHOES DE REAIS FORAM INVESTIDOS NO CANAL SERRA DA BATATEIRA, E NADA OU QUASE NADA FOI FEITO, ENTAO OS RESPONSAVEIS PELO NAO CUMPRIMENTO DA OBRA QUE DEVOLVA AOS COFRES DA UNIAO, E JUSTIFIQUE O PORQUE DE NAO TERMINO DA OBRA, PAGUE QUEM DEVE, E COBRE-SE DE QUEM DEVE, JUSTIÇA TEM QUE SER FEITA, CHEGA DE PASSAR A MAO NA CABEÇA DOS QUE ERRAM É POR ISSO QUE NOSSO PAIS NAO ANDA, DEVIDO POR NADA SER FEITO.
Só quero ver onde anda a memória do povo da cidade… que ainda quer outro membro disso na prefeitura novamente,,,
INFELISMENTE SOBRADINHO PAROU NO TEMPO,EM 1995 A CIDADE TINHA 35.000 HABITANTES HOJE NÃO PASSA DE 12.000 HABITANTES, EM 14 ANOS FORMA EMBORA TIRANDO OS QUE MORRERAM MAIS DE 23.00 HABITANTES,SE CONTINUAR DO JEITO QUE ESTA A TENDENCIA É SO PIORAR,MESMO COM A ENTRADA DO NOVOPREFEITO GENILSON SILVA,ELE ESTA DE MÃOS ATADA VEM FAZENDO TUDO QUE PODE PARA MELHORAR MAIS EXISTEM VARIAS CONTAS DA PREFEITURA BLOQUEADAS QUALQUER DINHEIRO QUE VENHA PARA ALGUMA OBRA É BLOQUEADO, OUTRA COISA QUE NÃO AJUDA A CIDADE DE SOBRADINHO CRESCER É A MENTALIDADE DO POVO NA SUA GRANDE MAIORIA PREFEREM TER UM SUB EMPREGO NA PREFEITURA GANHAR UM MISERO SALÁRIO MINIMO E NA GRANDE MAIORIA DAS VESES ATRASADO.
SOBRADINHO SÓ SERA UMA CIDADE MELHOR PARA TODOS QUANDO O PROPRIO POVO SE CONCIÊTIZAREM QUE JÁ PASSOU DA HORA DE DARMOS UM BASTA, DEIXAR-MOS DE LADO AS PAIXÔES DESTRUTIVAS PELOS POLITICOS DE CARTEIRINHA QUE A CADA MANDATO SOBE DE CARGO E NADA FEZ NEM FAZ PELA NOSSA CIDADE NEM TÃO POUCO PELO NOSSO POVO , É HORA DE AMADURECER-MOS DEICHAR A EMOÇÃO DE LADO E AGIR-MOS COM A RAZÃO .SOBRADINHO NESSE MOMENTO PRECISA DE TUDO INCLUSIVE DE UM BOM ADMINISTRADOR QUE REALMENTE TENHA AMOR POR NOSSA TERRA E NÃO PELA RECEITA QUE EM MEDIA MENSALMENTE É EMTORNO DE 2.000,000,00 (DOIS MILHOES DE REIS) , SOBRADINHO PRECISA DE UM GESTOR QUE NÃO MÉÇA ESFORÇOS PARA INIBIR A CORRUPÇÃO TAMTO NO EXECUTIVO QUANTO NO LEGISLATIVO POIS ESTE É O MAU QUE COM CERTEZA TEM CAUSADO MUITOS TRANSTORNOS A NOSSA CIDADE E OA NOSSO POVO,CHEGA DE HITORIAS BONITAS AMOR MATADOR QUE SÓ NOS LEVA PRA TRAS É HORA DE OLHARMOS PRA FRENTE COM TRABALHO,DETERMINAÇÃO , ONESTIDEDE E JUSTIÇA A CIMA DE TUDO MESMO QUANDO A DOS HOMENS FALHAR, ESTEJA-MOS SEMPRE ATENTO PARA A JUSTIÇA DIVINA POIS ESTA NÃO FALHA.
Sombra dos “bertis”??
Cadê agora na hora de esclarecer esse problema da Gautama…
A História do canal de sobradinho,até onde me lembro em 1997 quando osr.LUIZ BERTI.ASSUMIU ,prefeito deu continuidade com prazo de 10 anos de obra e que o superfaturamento já veio de lá da camara de deputado ,que na época era o o deputado JUTHAIR MAGALHÂES E RUY ROSAL,EO SECRETÁRIO ERA O SR.GENILSON BARBOSA DA SILVA E A PROCURADORA DO MUNICÍPIO ERA A dra.ANA PAULA BEZERRA DE MELO E POR ISSO LUIZ RESPONDE PROCESSO POR TER DADO CONTINUIDADE O CONTRATO.
Mais ou menos isso James, o Berti responde por ter alterado o projeto em 1997 e por ter assinado mais dois contratos o Contrato n. 55/1998 e o Contrato n. 01/1999, com a Gautama e por ter recebido mais de 80% da verba repassada pelo governo como no demonstrativo abaixo e não ter feito nem 20% do que foi designado para a conclusão da obra, ele responde por um desfalque de mais ou menos R$ 11.000.000,00 (onze milhões), que corrigidos passam de R$ 44.000.000,00, e quero ver ele pagar!
Sr. Luiz Berti Tomás Sanjuan, ex-Prefeito de Sobradinho/BA, a
Construtora Gautama Ltda., na pessoa de seus representantes legais, e os seguintes
agentes, em face das constatações no Contrato n. 01/1993, relativas ao exercício de 1997:
17.1.2.1.Paulo Roberto de Araújo Barros (Secretário Municipal de Obras no
período de janeiro a dezembro de 1997):
Datas Valores (R$)
17/01/1997 58.339,55
TCU – Portal de Pesquisa Textual Page 5 of 47
http://contas.tcu.gov.br/portaltextual/ServletTcuProxy 31/8/2009
17/01/1997 74.984,56
30/06/1997 234.503,45
16/07/1997 640,43
30/07/1997 7.541,01
30/07/1997 1.409,42
13/10/1997 236.161,70
13/10/1997 44.138,63
10/10/1997 2.383,33
10/10/1997 444,82
04/11/1997 32.955,47
04/11/1997 6.159,37
17.1.2.2. o Sr. José Moacir Torres (Secretário Municipal de Obras no período
de janeiro/1998 a dezembro/2000), pelos pagamentos indevidos atinentes aos Contratos
ns. 01/1993, 55/1998 e 01/1999, no período de gestão municipal de 1998 a 1999:
Contrato n. 01/1993
Datas Valores (R$)
17/02/1998 948.087,16
17/02/1998 177.197,49
17/02/1998 1.769.020,01
17/02/1998 330.629,84
29/10/1998 36.391,28
29/10/1998 12.548,72
29/10/1998 98.935,98
29/10/1998 18.491,14
01/05/1998 191.469,49
01/05/1998 35.785,65
05/06/1998 200.211,37
05/06/1998 37.419,51
09/07/1998 674.122,39
09/07/1998 125.993,47
05/08/1998 604.347,72
05/08/1998 146.554,32
01/09/1998 697.795,44
01/09/1998 171.518,12
06/10/1998 582.847,50
06/10/1998 144.263,92
Contrato n. 55/1998
Datas Valores (R$)
12/01/1999 164.807,79
09/02/1999 267.055,91
Contrato n. 01/1999
Datas Valores (R$)
19/03/1999 82.218,10
15/07/1999 264.982,14
27/08/1999 125.982,06
01/01/1999 19.015,63
“O que não tem governo nem nunca terá;
O que não tem decência nem nunca terá;
O que não faz sentido.”
O que impressiona são estes LARÁPIOS inescrupulosos, roubarem a luz do dia sob as barbas da justiça e, permanecerem impunes, e gozando “esporrando” em nossa cara. Até quando?………….
Na condição de cidadão e Vereador do Município,no cumprimento do nosso dever,constatamos irregularidades conforme vista em processos desvio de recursos na ordem de R$5.833.000,00 da obra CANAL SERRA DA BATATEIRA ,conforme processo de número 612/98,onde o interessado era A CONSTRUTORA GAUTAMA LTDA,e o seu comparssa em essa empreitada fraudulenta,o então Prefeito Luiz Berti.Denunciamos aos orgãos e instituições competentes deste País,estamos á espera de uma resposta!