Tomando conhecimento do ato praticado pelo Prefeito Júlio Lóssio que suspendeu os pagamentos efetuados pelo Prefeito Odacy Amorim a Gestão Anterior vem a público fazer as seguintes considerações:
– O Prefeito Odacy Amorim efetuou os pagamentos no exercício de um mandato legítimo e que só expirou após a meia-noite do dia 31 de dezembro de 2008;
– Todos os pagamentos cumpriram rigorosamente o que preceituam a Lei 4320/64, que Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle de orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, e a Lei 101/2000 a chamada Lei de Responsabilidade Fiscal;
– Os cheques emitidos visam honrar pagamentos por serviços efetuados com respaldo em Contratos e Convênios anteriormente celebrados entre a Administração Municipal e prestadores de serviços, havendo, para todos rigorosamente, o correspondente saldo nas respectivas contas bancárias;
– A Administração Municipal recebe repasses Federais nos dias 10, 20 e 30 de cada mês, não havendo, portanto, porque a Comissão de Transição questionar os pagamentos efetuados com os recursos recebidos dia 30 de dezembro, vez que ela não tem poderes de controle nem de julgamento sobre a administração findante.
– Tal decisão viola o princípio da continuidade do serviço público que orienta a prática na Administração Pública em Geral além daqueles princípios estatuídos no Art. 37 da Constituição Federal;
– Cabe ao atual Gestor arcar com o ônus de tão extremada medida, bem como justificar convincentemente aos credores e à sociedade petrolinense da razão do injustificado ato.
Petrolina, 05 de janeiro de 2009.
Omar Torres
E quanto aos que foram empenhados e não pagos?
Eu quero é o meu dinheiro.
Essa enrolada (de ambasas partes) ainda vai render muito… Coitado do Omar… mas ainda bem que é Omar quem tá respondendo, já imaginou se fosse o Carlos Brito… a enrolada seria aionda maior
quero perguntar ao sr ministro da defesa Omar Torres ( o baba )se não era melhor o prefeito vim a publico e falar ou alguem ligado a finanças porque o que nós sabemos e que voce era da ouvidoria e não da defensoria e outra coisa quanto mais voce fala mais enrola as coisas que dizer algo mais conncreto fala para que são esses ch o tá todo falando foi que a maior obra de Odacy Amorim foi tentar criar varios poblemas para o inicio da gestão de Júlio Lossio pois o caso do imip e só um deles pois voce justifica o débito falando sobre os detalhes do contrato o mesmo voce faz em relação a suspensão dos paguamentos nós não queremos saber de datas de repases e numeros de leis e sim se são legítimos ou não isso sim e importante nada mais e amigo atento brito já saiu o falão e Omar.
Marco Antônio,
Vê se aprende a usar vírgula e faça a devida correção das palavras antes de enviar o texto.
Chega a ser vergonhoso!
Abraços e boa sorte!
vergonhoso chega ser até covarde dar opinião sem se indentificar tenho certeza de que nem voce acredita em se própio caro professor L,,,,,,,e……a;;;;;;;;;;c??????????????????????????.
Vai pegar fogo, só quero ver quem vai queimar.
OLHA OS PODRES DE ODACY APARECENDO. SERÁ SE UM POLÍTICO DO GABARITO DE ODACY (SÓ SE ELEGEU VEREADOR, E UM VICE CAINDO DE BICO NA PREFEITURA, NEM SEQUER CONSEGUIU ELEGER SUA ESPOSA VEREADORA, MESMO COM TODOS OS PADRINHOS COELHOS, LEBRES E PRÉAS, NÃO CONSEGUIU SER CANDIDATO A PREFEITO, CALOTEIRO DE PLANTÃO)… CNSEGUIRÁ SER ELEITO DEP. ESTADUAL….KKKKKKKKKKKKK
É MUITA PRETENÇÃO.