Cerca de 500 aves da fauna brasileira foram apreendidas durante operação do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia (Inema) e da Polícia Militar (PM) em Senhor do Bonfim, no norte da Bahia. A fiscalização aconteceu entre os dias 24 a 28, mas só foi divulgada nesta segunda-feira (30). Os pássaros foram levados para um centro de avaliação, onde passarão por uma triagem. Após a averiguação, as aves devem ser devolvidas à natureza.
Entre as espécies apreendidas estão cardeal, azulão, sabiá, estêvão, pássaro preto, sanhaço, periquitos, galo de campina, caboclinho, papa-capim, coleira, papagaios e tico-tico.
De acordo com o Decreto 6.514/08, que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais 9.605/98, em seu Artigo 29, diz que “matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativas ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, é crime e está sujeito a multa que varia de R$ 500,00 a R$ 5 mil por cada pássaro apreendido“.
Aves são apreendidas pelo Inema em Senhor do Bonfim. (Foto: Divulgação)
Desmatamento
Durante a operação também foram identificadas áreas de desmatamento, barramentos irregulares e degradação de nascentes. Todos as irregularidades foram autuadas em atos administrativos emitidos pelo Inema, de acordo com o decreto estadual.
“O intuito é realizar fiscalizações sistemáticas a fim de coibir o comércio e tráfico de animais silvestres na região. Esta primeira ação serve de alerta. Nas próximas serão bem mais repressivas, inclusive lavrando-se o devido TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência) na delegacia, para que o responsável venha responder pelo crime ambiental“, ressalta o Inema.
