Uma operação conjunta da Polícia Federal (PF), da Receita Federal, da Controladoria-Geral da União e do Ministério Público Federal (MPF) foi deflagrada nesta quinta-feira (5), em Salvador, em três cidades baianas e uma em Pernambuco, para combater organização criminosa suspeita de desvio de R$ 90 milhões de recursos públicos, sonegação de tributos em torno de R$ 85 milhões e lavagem de dinheiro. Segundo a polícia, os suspeitos utilizavam entidades supostamente sem fins lucrativos, qualificadas como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP).

A operação, que recebeu o nome de “Infecto”, ocorre em Juazeiro, norte da Bahia; Jacobina, no centro norte; em Valença; no sul; e na cidade de Petrolina, em Pernambuco. São cumpridos 10 mandados de busca e apreensão nas sedes das organizações, nas residências dos envolvidos e em um escritório de contabilidade. Por determinação da Justiça Federal, foram bloqueados ativos financeiros em nome de suspeitos de integrar a organização criminosa.

Segundo a PF, as investigações tiveram início a partir da identificação pela delegacia da RF, em Feira de Santana, de irregularidades no recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) relacionado a pagamentos de salários de termos de parceria, firmados entre um determinado grupo de OSCIP e prefeituras baianas.

A Controladoria-Geral da União fiscalizou os municípios de Barreiras, Ipirá, Quixabeira, Uauá e Valença, que celebraram termos de parceria com as OSCIPs investigadas e detectou a contratação irregular das entidades, o superfaturamento dos valores cobrados e o desvio de recursos das áreas da Saúde e Educação. A CGU também apontou a falta de recolhimento das verbas previdenciárias nos referidos municípios.

Prefeituras

A polícia identificou a atuação de dois grupos voltados à atuação de OSCIP em parceria com diversas prefeituras na Bahia, e em outros estados. De 2010 a 2015, a organização criminosa teria conseguido cooptar e gerenciar ao menos 10 entidades qualificadas como OSCIP, que serviram de instrumento para cometerem as fraudes e desvios.

A investigação aponta que as prefeituras firmavam termos de parceria com as organizações investigadas, em nomes de laranjas, com dispensa irregular de licitação ou mediante simulação de processo seletivo. As OSCIPS se responsabilizavam pela prestação de determinado serviço ou de contratação indireta de mão de obra.

Segundo a PF, o desvio da verba pública variava entre 10 e 20% do valor do termo de parceria, por meio de cobrança de “taxa de administração”, superfaturamento de despesas ou mesmo criação de despesas fictícias.

A investigação aponta que a fraude não se limita ao estado da Bahia, já que as entidades também firmavam termos de parceria com prefeituras de outros estados, a exemplo de Sergipe, Alagoas e Tocantins, também com fortes indícios de irregularidades. Entidades qualificadas como OSCIP devem ser sem fins lucrativos e ter finalidades a exemplo da promoção da assistência social, da cultura, da educação, conservação do meio ambiente, entre outras.