Como este Blog mostrou mais cedo, a Polícia Federal (PF) está realizando uma operação na Prefeitura de Salgueiro (PE), no Sertão Central. De acordo com nota da PF, a operação – batizada de ‘Solaris’ – acontece com o apoio do Ministério Público Federal (MPF), visando combater suposto desvio de recursos públicos na Secretaria de Saúde da cidade.

Conforme a PF, as investigações duraram cinco meses e apontaram um esquema de corrupção envolvendo ex-servidores e uma determinada empresa contratada para fornecer hospedagem e alimentação dos pacientes enviados pela Prefeitura de Salgueiro dentro do Programa Tratamento Fora do Domicílio (TFD), os quais estavam sendo desviados do Fundo Municipal de Saúde para fins ilícitos.

Participam da operação 36 policiais federais que estão dando cumprimento a 8 mandados de busca e apreensão, sendo 4 em Salgueiro, três no Recife e um em Olinda, com o objetivo de arrecadar documentos relativos a contratação e pagamentos prestados ao TFD, além de planilhas de controles de hospedagem e transporte.

Os crimes que estão sendo investigados são os contidos nos artigos 288 (associação criminosa), 299 (falsidade ideológica), 312 (peculato), 317 (corrupção passiva) e 333 (corrupção ativa) todos do Código Penal, cujas penas somadas ultrapassam os 30 anos de reclusão. O valor dos prejuízos aos cofres públicos bem como os recursos desviados ainda estão sendo levantados. “Os desvios dos recursos dizem respeito à gestão municipal passada e não da atual“, reforça a PF.

Prefeitura

Em nota a este Blog, a Prefeitura de Salgueiro reforçou que a operação não está relacionada ao atual Fundo Municipal de Saúde.

“Está havendo uma operação do Ministério Público em conjunto com a Policia Federal na manhã desta quarta-feira (28) no anexo da Prefeitura de Salgueiro. As investigações estão relacionadas ao Tratamento Fora do Domicílio – TFD, nos anos de 2012 a 2017. É importante ressaltar que esta operação não está ligada ao atual Fundo Municipal de Saúde, mas sim, a anos retroativos“, ressalta a nota.

‘Solaris’

A operação foi intitulada ‘Solaris’ em virtude de ser o nome em latim que faz referência à empresa contratada para fornecer hospedagem e alimentação dos pacientes enviados pela Prefeitura de Salgueiro através do Programa Tratamento Fora do Domicílio.