Na manhã desta quinta-feira (25), a Polícia Federal em Pernambuco realizou a Operação Tolerância Zero 4. A ação ocorreu na residência de um suspeito de 24 anos, em Vitória de Santo Antão, onde foi cumprido um mandado de busca e apreensão. O foco da operação está relacionado a postagens e compartilhamento de conteúdo em grupos privados de redes sociais que envolvem cenas de sexo ou pornografia com crianças ou adolescentes. Durante a ação, dois aparelhos celulares foram apreendidos.
A operação é resultado de uma análise de denúncia protocolizada na Ouvidoria do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A denúncia apontava para a existência de uma página e perfil em rede social que direcionava usuários a grupos privados para a divulgação de conteúdos pornográficos envolvendo crianças ou adolescentes.
A investigação policial identificou várias ocorrências relacionadas ao suspeito, incluindo outros perfis possivelmente vinculados ao mesmo e atividades de compartilhamento de conteúdos relacionados à pornografia infantil. A análise das informações permitiu identificar que o usuário residia em Vitória de Santo Antão/PE, o que possibilitou a localização do suspeito e a expedição do mandado cumprido.
Os crimes investigados na ação de hoje estão previstos nos artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, e se referem ao oferecimento, transmissão, compartilhamento, posse e armazenamento de arquivos que contenham cenas de sexo explícito ou pornografia envolvendo crianças ou adolescentes. As penas previstas para esses crimes variam de 1 a 6 anos de reclusão, além de multa.
