A Medida Provisória (MP) 979/2020 que autoriza o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a nomear reitores e vice-reitores de universidades federais sem consulta à comunidade acadêmica durante a pandemia provocou uma reação negativa entre os senadores de vários partidos. 

A oposição classificou a medida como uma “intervenção nas universidades” e pede que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, devolva a medida ao governo, o que faria com que o texto deixasse de valer. Outros questionaram se seria constitucional tal MP, e revelaram que acionariam o Supremo tribunal Federal (STF) para derrubar a proposta.  

A Medida foi publicada na edição desta quarta-feira (10) do Diário Oficial da União, uma semana depois de outra MP (914/2019), que alterava as regras para a escolha de reitores, perder sua validade. O texto exclui a necessidade de consulta a professores e estudantes ou a formação de uma lista para escolha dos reitores.

Senadores do PT como Humberto Costa (PE), Rogério Carvalho (SE), Paulo Rocha (PA) e Jean Paul Prates (RN), deixaram clara a sua oposição à MP e afirmaram que irão trabalhar para derrubá-la, já que, segundo eles, fere a autonomia das universidades.

Quem também reagiu à nova MP foi o senador Fernando Collor (PROS-AL), que considera anacrônica a centralização da escolha de reitores no Ministério da Educação. “Universidade é pluralidade e liberdade de pensamentos. Autonomia universitária é avanço a ser preservado. A comunidade acadêmica tem melhores condições de escolher sua direção. De forma democrática. Centralizar a escolha no MEC é descabido, anacrônico e contraproducente”, disse.

Consulta pública

No Portal e-cidadania do Senado existe uma consulta pública a essa decisão. Até o início da tarde de hoje (10), quase 26 mil internautas votaram contra a MP, enquanto pouco mais de 1,2 mil manifestaram apoio ao texto. (Com informações da Agência Senado)