Nesta segunda-feira (26) começa o pagamento da primeira parcela do programa ‘Pé-de-Meia’, destinado a estudantes do ensino médio público cujas famílias se inscreveram no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais até 15 de junho de 2024. Os beneficiários receberão R$ 200, com pagamentos seguindo até 2 de setembro, e serão contempladas famílias com renda per capita de até meio salário mínimo.
O Ministério da Educação informou que as contas para os novos beneficiários já foram abertas pela Caixa. No entanto, esses estudantes não receberão as parcelas anteriores do programa, que já foram pagas a outros beneficiários. Estudantes que já fazem parte do programa também começam a receber, a partir de hoje, a quinta parcela, conforme seu mês de nascimento. Este pagamento corresponde à frequência escolar registrada em maio.
O calendário de pagamentos do programa Pé-de-Meia está estabelecido até o final do ano, abrangendo tanto os novos beneficiários quanto os estudantes que já participam. Além disso, os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) serão incluídos no programa a partir de setembro. Para garantir o recebimento do benefício, os estudantes devem manter uma frequência mínima de 80% nas aulas. Caso a frequência caia abaixo desse índice, a parcela não será paga, mas o benefício pode ser retomado se a frequência for normalizada nas medições subsequentes. Os dados de frequência podem ser conferidos nas secretarias das escolas.
O programa prevê um incentivo mensal de R$ 200 por frequência escolar e depósitos anuais de R$ 1.000 ao final de cada ano letivo, disponíveis para saque apenas após a conclusão do ensino médio. Para movimentar a conta, estudantes menores de idade precisam de autorização de um responsável legal, enquanto os maiores de idade já têm acesso direto aos valores. Criado pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia busca promover a permanência escolar e a conclusão do ensino médio, além de reduzir as desigualdades sociais e promover inclusão social por meio da educação.
