O Conselho Nacional de Justiça divulgou ontem (12) um relatório preventivo que aponta 30 falhas no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). De acordo com o levantamento, há milhares de processos criminais parados e prescritos, muitos sem remetimento ao juiz, outros paralisados há mais de cinco anos, ausência de intimação das partes, falta de transparência na distribuição, desorganização nos cartórios, além de falta de controle no cumprimento de mandados de segurança pelos oficiais de justiça. O documento será encaminhado ao próprio CNJ, Ministério Público Estadual (MP-BA) e Tribunal de Contas da União (TCU).

Antecedendo as homenagens para Semana Santa, será realizada uma Exposição de Arte Sacra, no Museu do Sertão de Petrolina. A abertura do evento será nesta segunda-feira (15), a partir das 10h. A exposição será aberta ao público gratuitamente e permanecerá no museu até o dia 04 de abril, das 10h as 18hs. Serão expostos imagens, símbolos e ícones da Semana Santa a partir de artefatos religiosos, além de relatarem à história sacra do município. As peças artesanais são de madeira e confeccionadas por artesãos do município. Com informações da Ascom/PMP

Por descumprir as obrigações ditadas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público estadual, a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) é alvo de uma ação de execução ajuizada pela promotora de Justiça do Consumidor Joseane Suzart Lopes da Silva. No termo, a Coelba se compromete em zelar pela correta medição do consumo de energia elétrica, cumprindo a legislação vigente para solucionar extrajudicialmente os atos abusivos praticados pela companhia. O TAC foi firmado em 14 de dezembro de 2005, segundo o jornal Correio.

As inscrições para a 25ª Meia Maratona Tiradentes que acontece no dia 17 de abril, estarão abertas a partir da próxima segunda-feira (15) e seguem até 14 de abril, das 08h às 18h no Estádio Adauto Moraes, localizado na praça Pedro Pereira Primo, s/n, próximo ao Terminal de Ônibus Urbano.  Este ano, a prova de 21,1 km, que tem largada no distrito de Carnaíba do Sertão e chegada na orla da cidade, disponibiliza cerca de R$ 50.000,00 em prêmios nas mais diversas categorias. Além da prova principal, haverá pelo segundo ano a Mini Maratona de 5km, com largada no Serviço Social da Indústria de Juazeiro – SESI – e chegada no mesmo local da Meia. Para esta corrida podem participar […]

Nos sertões do Nordeste praticamente não existem plantas novas de umbuzeiro na caatinga. As adultas, em densidades que variam de 3 a 9 plantas por hectare, são encontradas em quantidades cada vez menores. Na Embrapa Semiárido, Petrolina, ações de pesquisa e de desenvolvimento buscam reverter o declínio da população de plantas dessa espécie na vegetação nativa. Uma delas é o projeto “Enriquecimento da caatinga com umbuzeiro gigante”, financiado com recursos do Programa de Fortalecimento e Crescimento da Embrapa (PAC Embrapa), e que prevê a implantação de 5 mil mudas de umbuzeiro em propriedades de agricultores familiares de municípios da Bahia (Juazeiro, Curaçá, Uauá e Canudos) e de Pernambuco (Petrolina, Afrânio, Dormentes, Ouricuri e Lagoa Grande). Atualmente, 70% das mudas já […]

O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) realizou a XXVI reunião extraordinária e aprovou o envio ao governador do projeto de lei de licenciamento ambiental para Pernambuco. O projeto de lei foi apresentado pelo diretor presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Hélio Gurgel. Na ocasião, foram debatidos aspectos que vão dinamizar e atualizar os procedimentos relativos ao licenciamento ambiental. Os conselheiros examinaram, opinaram e discutiram o projeto de lei, o que resultou em supressões e alterações do texto a ser enviado ao governador Eduardo Campos, que vai deliberar sobre seu envio à Assembléia Legislativa. A lei 12.916/05 ainda contém entraves para a atuação da Agência Ambiental e sua atualização, através do novo projeto de lei, vai ampliar os […]

Neste sábado (13), a partir das 19h, haverá uma reunião com os moradores do bairro Alto do Cocar, zona oeste de Petrolina, com o objetivo de discutir assuntos relevantes para a comunidade, como a possibilidade de levar um terminal de ônibus para o bairro, melhoria da infraestrutura, construção da sede própria da associação de moradores. Na reunião também será lançado oficialmente São João do Alto do Cocar, que acontecerá de 12 a 16 de maio. Na pauta de reivindicações está o saneamento do Alto do Cocar II, e o saneamento da Rua 21, que de acordo com o presidente da associação de moradores do bairro, José Ribeiro “serão R$ 180 para pavimentação desta rua. Solicitamos a contrapartida do município”. Estarão […]

A desistência de Guilherme Coelho abre lacunas profundas e merece reflexões cuidadosas. As conseqüências desse gesto podem mudar o cenário e o mapa político de Petrolina e do Sertão. Senão vejamos: Com Guilherme fora do páreo, Júlio Lóssio passa a não ter, no momento, nenhum candidato em quem votar nas próximas eleições face às indefinições de presidente, governador, senadores e deputados. O DEM fica sem palanque em Petrolina e até a visita a Oswaldo Coelho passaria agora a ser, muito mais respeitosa, pela história, do que importante para um palanque político. Sem falar que o partido perde um puxador de votos. -O grupo de Oswaldo Coelho fica ainda mais fragilizado e poderá perder os poucos aliados que ainda lhe restam. -Na […]

O ganhador da Mega-Sena resgatou o prêmio nesta quinta-feira (12). O milionário foi sorteado com o valor de R$ 29.887.804,73. A aposta foi feita numa lotérica que fica num empresarial no bairro da Ilha do Leite, no Recife. A Caixa Econômica não divulgou onde o dinheiro foi resgatado. Ainda de acordo com a Caixa, o ganhador resgatou o valor total do prêmio.

Nesta sexta feira, 12, cinco ônibus com elevador para o acesso de cadeiras de rodas foi apresentado ao secretário de acessibilidade, Marcos Conceição. A empresa Menina Morena vai entregar nessa segunda-feira, 15, os primeiros ônibus adaptados para o acesso de cadeirantes.  A aquisição dos coletivos adaptados faz parte de um compromisso da empresa Menina Morena com a Secretaria de Acessibilidade, visando à qualidade no atendimento do usuário com necessidade especial. “Estivemos na empresa em setembro do ano passado e conversamos com o gerente operacional de transportes, Luiz Marcos, que se mostrou sensível ao assunto. Hoje estamos aqui para agradecer, e ver de perto os ônibus que estarão circulando pelas ruas de Petrolina a partir da próxima segunda-feira. Posso dizer que […]

Representantes da classe estudantil da região estiveram hoje (12) no programa Carlos Britto no ar, discutindo o não cumprimento da lei n 2.208 pelos organizadores de eventos, shows, principalmente. A lei assegura a estudantes o direito ao pagamento de meia entrada em espetáculos esportivos, culturais e de lazer. De acordo com Vice- presidente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES), Rivaldo Reis,“É preciso que os estudantes cobrem. Eles tem direito de pagar meia entrada. O pedido que nós fazemos é que eles exijam o desconto. Caso a empresa não cumpra a lei, o estudante deve procurar o ministério público para fazer a denúncia“, afirmou. O Secretario Geral da Uesp,Lailton Cabral afirma que a lei garante aos estudantes que apresentarem a […]