A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tem sinalizado ser a favor de reconhecer a possibilidade de união estável entre homossexuais e todos os direitos dela decorrentes, como a concessão de pensão e a permissão para adotar crianças. Há ministros que defendem que o STF deveria deixar claro que esses casais que convivem de forma contínua e duradoura formam uma família. Atualmente, há falta de sintonia nas decisões dos tribunais estaduais e de juízes dos 26 Estados e do Distrito Federal – as sentenças são totalmente diferentes a respeito do tema. Por causa dessa disparidade, ministros do STF pensam em unificar o assunto editando uma súmula que deveria ser seguida por todo o Poder Judiciário. A constatação de […]

O Tribunal de Justiça da Bahia realizará entre os dias 14 a 18 de setembro a Semana da Conciliação. O objetivo da iniciativa é priorizar os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005 visando a atender às exigências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  Os interessados devem inscrever imediatamente os processos pelo endereço eletrônico www.tjba.jus.br/conciliacao, ou se dirigir as secretarias das Varas Cíveis, além de entrar em contato com seus advogados.

O governador Jacques Wagner está vivendo seu inferno astral, política e administrativamente falando. Como se não bastasse ser criticado pela oposição por estar perdendo investimentos para outros Estados, os embates internos podem provocar rachaduras no seu governo. Primeiro porque ele próprio taxou publicamente, há alguns dias, o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) de “ingrato”. Agora é a vez do PV, partido da base aliada, se desentender com o novo secretário de Indústria e Comércio da Bahia, James Correia. Em nota, o deputado Edson Duarte chamou a atitude de Correia de “irresponsável” após este ter atribuído a entraves da Secretaria de Meio Ambiente (comandada por Juliano Matos, do PV) o fato do Estado ter atrofiado seu desenvolvimento. É bom o […]

A 15ª edição dos Jogos Escolares de Santa Maria da Boa Vista (PE) está mobilizando a cidade. Estudantes da sede e zona rural fazem questão de participar do evento, ate mesmo para ratificar o estatus de bons atletas que Santa Maria costuma revelar, principalmente no futsal. As fotos são da abertura do evento:     

O deputado federal Edson Duarte (PV-BA) não gostou nem um pouco da declaração do novo secretário do Governo Jacques Wagner, James Correia (Indústria e Comércio), sobre os entraves criados, segundo ele, por organismos ligados à Secretaria de Meio Ambiente que impedem o Estado de crescer. Por meio de nota à imprensa, Edson deu a resposta: Confiram: Em atenção às declarações do novo secretário da Indústria e Comércio da Bahia, James Correia, publicadas na imprensa baiana, de que “os entraves gerados por organismos ambientais ligados à Secretaria de Meio Ambiente do Estado estão impedindo a Bahia de competir com outros estados na atração de novos investimentos” e que a sua prioridade será o “destravamento” da questão ambiental na Bahia, que vem sendo […]

A Operação Avalanche realizada pela Polícia Militar em Cabrobó, Petrolina, Ouricuri, Salgueiro e Santa Maria da Boa Vista apreendeu ontem (21), 78 quilos de maconha. Também foram apreendidos dois fuzis, sete espingardas e cinco carros.  A maconha e as armas estavam na Fazenda Lobo, zona rural de Cabrobó, com Pedro da Costa Pombo de 49 anos, que foi preso em flagrante. Junto com ele também foram presos Marcelo da Silva e Cícero Joaquim da Silva. Segundo a Polícia eles estavam no local para receber a droga.

A leishmaniose, mais conhecida como calazar, é uma doença transmitida através de pequenos mosquitos que se alimentam de sangue. Além do cuidado com o mosquito, é importante saber que este parasita pode estar presente em cachorros.  O Ministério da Saúde considera que quatro casos confirmados de calazar numa mesma cidade significam incidência de risco. De acordo com o Centro de Zoonoses de Petrolina são registrados 15 casos por ano de cães com a doença. Com base num estudo já iniciado, o número de cachorros contaminados nas ruas e também nas casas de Petrolina é alarmante. No bairro João de Deus, por exemplo, só numa rua foram confirmados sete casos positivos da doença. Quando a leishmaniose é confirmada no cachorro, o […]

A Lei Antifumo que vigora em São Paulo ainda não chegou por aqui, mas nem por isso a campanha contra o cigarro e seus malefícios pode deixar de ser lembrada. Principalmente porque no próximo sábado (29) é o Dia Nacional de Combate ao Tabagismo. Para marcar a data, a Secretaria de Saúde de Juazeiro (Sesau) vai promover uma série de atividades durante a semana, que incluem palestras em bairros e colégios estaduais. Já no dia 29, agentes da Sesau vão promover uma grande manifestação pelo Centro de Juazeiro, com a distribuição de panfletos educativos, fixação de cartazes e apresentação teatral. Os juazeirenses viverão um dia de paulistas. Pelo menos um dia…   

Foi de causar, no mínimo, estranhamento o fato de o Projeto de Lei de autoria da vereadora Márcia Cavalcanti, co-elaborado pelos colegas Dr. Pérsio Antunes, Maria Elena e Alvorlande Cruz ter sido retirado de pauta na sessão da quarta-feira (19) da Casa Plínio Amorim. O projeto impede que o River Shopping ou quaisquer outros estabelecimentos comerciais, além de estádio de futebol, casas de diversões e outros locais similares cobrem pelo estacionamento. Estava tudo certo para o projeto ir à votação, o que acabou não acontecendo. À primeira vista, fica difícil imaginar que algum vereador esteja contra um projeto que favorece a comunidade. E se for isso mesmo, que mostre a cara para bater e diga por que é contra. As […]

O prefeito de Itacuruba (PE), Romero Magalhães, e o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Fernando Bezerra Coelho, assinaram na última quinta (20) convênio no valor de R$ 120 mil para a construção de uma casa de apoio para o Observatório Nacional (ON) e uma base para a instalação do telescópio robótico – o primeiro do Brasil. Localizada no Sertão de Itaparica, Itacuruba foi escolhida pelo grupo de Ciências Planetárias do Observatório pela sua posição geográfica privilegiada e por sua boa visibilidade do espaço, na maior parte do ano. Fernando Bezerra Coelho ressaltou que o observatório trará desenvolvimento para a economia de Itacuruba através da captação do turismo estudantil e científico para toda a região sertaneja. “A cidade será referência […]

O Conselho Municipal do Meio Ambiente se reuniu na manhã da última quinta-feira (20), no auditório da OAB de Juazeiro, para realização da terceira reunião desta gestão. O encontro teve como finalidade apreciar processos de licença ambiental para aprovação de alguns empreendimentos locais. A responsabilidade do Conselho é apurar, notificar e educar empreendimentos que não estejam de acordo com as normas ambientais.

Segue até o próximo domingo (30) a Campanha do Agasalho, realizada há 11 anos, em todo o País, pela empresa administradora de terminais rodoviários no Brasil. Neste primeiro ano da ação no estado de Pernambuco, participam os terminais rodoviários de Caruaru, Garanhuns e Petrolina, além do Terminal Integrado de Passageiros do Recife. Os postos estão  arrecadando malhas, agasalhos, cobertores, blusas, meias e outras vestimentas. As peças doadas, que vem sendo arrecadadas desde 22 de julho, serão distribuídas para entidades do estado. Desde 1999, a empresa já beneficiou mais de 180 entidades, somando cerca de 400 mil peças de roupas doadas. Só no ano passado, mais de 9 mil peças foram arrecadas – sendo 2,5 mil delas nos terminais do Nordeste.