As mães carentes cujos filhos recém-nascidos sejam portadores de deficiência terão, em breve, toda a assistência da rede pública de saúde na Bahia. O deputado estadual Roberto Carlos (PDT) apresentou esta semana um projeto de lei na Assembléia Legislativa com esse intuito.        “Não são raros os casos de crianças nascidas com deficiências ou doença de natureza crônica, cujas mães, por absoluta falta de orientação e de recursos financeiros, não lhes dispensam os necessários cuidados” ressaltou o parlamentar. O projeto estabelece que hospitais da rede estadual prestem assistência necessária às mães carentes de filhos com algum tipo de deficiência ou patologia crônica que implique tratamento continuado, constatada durante o período de internação para o parto.  

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) iniciou nesta segunda-feira, 25 de maio, o depósito dos repasses aos Municípios em razão da edição da Medida Provisória 462/2009. A MP prevê a restituição dos valores a menor recebidos pelo FPM no primeiro trimestre de 2009 em comparação ao mesmo período de 2008. Em relação ao tema, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) presta alguns esclarecimentos aos gestores municipais. O valor recebido é um recurso financeiro livre, que sofre apenas descontos do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), pode ser utilizado para as mesmas finalidades que o FPM. Mas os prefeitos devem estar atentos, pois a receita não deverá compor as bases de cálculo da receita para fins de aplicação […]

O vereador petrolinense Osinaldo Souza já admite que poderá disputar uma candidatura nas eleições do ano que vem. O mais provável, se isso acontecer, é que ele repita o que fez em 2006, quando se lançou federal. A razão é simples. Osinaldo já deixou claro que vai respeitar o espaço do ex-prefeito de Petrolina, Odacy Amorim, que já colocou seu nome na disputa à Assembleia Legislativa . Os dois têm muito em comum: são evangélicos e pertencem ao mesmo partido, o PSB.  

A polícia investiga um caso de abuso sexual de uma menina de 2 anos, em Criciúma (SC). A avó da garota denunciou o caso, depois que notou ferimentos no órgão genital da neta no domingo (24). O delegado Antônio Márcio Campos Neves disse que exames periciais confirmaram a violência sexual. A avó prestou depoimento na segunda-feira (25) e teria dito que desconfiou do comportamento da criança no fim de semana. De acordo com a avó, a vítima reclamou de dores e demonstrou medo na presença de homens. Os pais da menina estão separados e ela costuma frequentar as casas da mãe, do pai, dos avós maternos e dos avós paternos. Ainda não há suspeitos. A menina está recebendo acompanhamento psicológico. […]

É melhor criar bolsas de estudo para que os alunos carentes possam se preparar para o vestibular do que instituir cotas sociais nas universidades públicas, prejudicando estudantes que, por circunstâncias da vida, tiveram oportunidade de estudar em uma instituição de ensino particular. A conclusão consta do voto que concedeu liminar a 15 candidatos a vagas na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), que foram reprovados no vestibular em razão do sistema de cotas sociais. A Ufes reserva 40% das carteiras a alunos oriundos de escolas públicas, que tenham renda familiar de até sete salários mínimos. A liminar foi expedida pela 5ª Turma Especializada do TRF2 e suspende o ato de reprovação dos vestibulandos. A relatora do processo, desembargadora federal Vera […]

O deputado federal Fernando Filho (PSB) manteve a diplomacia, mas não deixou de responder às provocações do ex-deputado Oswaldo Coelho (DEM) em relação ao trabalho dos parlamentares de Petrolina. Além de afirmar que vem atuando, sim, em defesa do agronegócio da região – ao contrário do que disse Oswaldo – Fernando Filho ainda foi incisivo em relação ao tio. “Ele nunca colocou uma emenda para Fernando Bezerra Coelho (então prefeito de Petrolina), como eu já coloquei para o prefeito Lóssio”, disse Fernando Filho. O deputado socialista aproveitou para anunciar a construção de três escolas estaduais no projeto Nilo Coelho ainda para este ano. Dinheiro que ele está tentando viabilizar junto ao Ministério da Educação. As informações são do programa A Voz […]

Para marcar os três anos de existência da Associação de Desenvolvimento Esportivo, Cultural e Educacional do São Francisco (Adecesf), o bairro São Gonçalo vai receber neste sábado (30) a Caravana do Esporte e Lazer. O evento, que começa a partir das 9 horas na Escola Paulo Freire, contará com uma série de atividades esportivas aos moradores, a exemplo de oficinas de futebol, vôlei e atletismo, além de jogos e recreação.     Os pais dos jovens que participarão da manhã de recreação poderão assistir a duas palestras realizadas pela entidade: A Importância do esporte na escola e Família e escola: uma parceria que dá certo.    Criada em 30 de maio de 2006, a Adecesf tem o objetivo de incentivar a […]

Por decisão unânime, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) rejeitou as contas do ex-prefeito de Lagoa Grande, Jorge Garziera, relativa ao exercício de 2001. O ex-prefeito terá de restituir R$ 157.451,52 aos cofres do município. O TCE vai enviar um parecer à Câmara de Vereadores, recomendando a rejeição das contas de Garziera, que já teve sua candidatura impugnada em 2008 pelo Ministério Público Eleitoral justamente por problemas anteriores com o TCE.

Uma manifestação de estudantes e professores de universidades estaduais e federais instaladas nas cidades do Recôncavo baiano jogou um pouco de água no chope da festa de inauguração do Quarteirão Cultural Leite Alves, na cidade histórica de Cachoeira na tarde de segunda-feira, 25, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu colega do Senegal Abdulaye Wade, o governador Jaques Wagner e vários ministros. À noite, Wade, que permaneceu em silêncio no evento em Cachoeira, foi, ao lado de Lula, a um show no Teatro Castro Alves de lançamento do 3º Festival Mundial de Artes Negras, que será em dezembro em Dacar, capital do Senegal. Antes, os presidentes se encontraram reservadamente para discutir questões comerciais. Pela manhã, em […]

Mesmo com a crise econômica que afeta o mundo, semana passada Salgueiro recebeu 14 voluntários de países como Estados Unidos e Canadá. Essas pessoas se mobilizam para construir casas populares no município de Salgueiro (PE), sertão central. No momento essas casas estão sendo construídas no bairro do Divino Espírito Santo, um dos bairros mais carentes de Salgueiro. Os Voluntários vieram a Salgueiro pela a Associação Habitat para a Humanidade, uma ONG internacional de Habitação popular, que está em Salgueiro desde junho de 2008, com o projeto Viver Cidadão, juntamente com a prefeitura municipal, o governo de Pernambuco e Caixa Econômica Federal. Eles vêm também com intuito de conhecer novos lugares, novas pessoas, novas culturas e também novas línguas. Na mesma […]

Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os planos de saúde não podem limitar o valor do tratamento e de internações de seus associados. Acompanhando o voto do relator, ministro Aldir Passarinho Junior, a Turma concluiu que a limitação de valor é mais lesiva que a restrição do tempo de internação, vetada pela Súmula 302 do Tribunal. A súmula dispõe que é abusiva a cláusula contratual de plano de saúde que limita o tempo da internação hospitalar do segurado. Para o relator, da mesma forma que não tem lógica determinar contratualmente o prazo de recuperação do paciente, não se pode limitar o custo do tratamento médico-hospitalar. No caso julgado, os familiares de Alberto de […]

A vigilância epidemiológica de Barreiras, a 870 Km de Salvador, confirmou na sexta-feira (22) primeira morte por complicações provocadas pela dengue na cidade. A jovem Edna Ribeiro de Andrade, 26 anos, morreu no dia 12 de maio, no Hospital do Oeste. Ela teve queda brusca de pressão. Chamada também de síndrome do choque, uma consequência da forma mais grave da doença.  Somente este ano, foram confirmadas 51 mortes por dengue no estado, segundo boletim da Secretaria de Saúde do estado, no dia 18 de maio. Com a morte de Edna Ribeiro, em Barreiras, e de Marcones Gomes, em Juazeiro, esse número sobe para 53. Quase 69 mil casos já foram notificados na Bahia em 2009. Esse número representa um aumento […]