MÁRCIO FALCÃO colaboração para Folha Online, em Brasília O aumento no número de vereadores aprovado na noite desta quarta-feira (17) pelo Senado foi barrado pela Mesa Diretora da Câmara. Os deputados entenderam que as alterações realizadas pelos Senadores na PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que ampliou dos atuais 51.924 para 59.267 –acréscimo de 7.343– o número de cadeiras nas Câmaras Municipais de todo o país desconfiguraram o texto e, portanto, decidiram que não vão assinar a matéria impedindo que ela seja levada à promulgação pelo Congresso. Com a decisão da Mesa, a PEC será devolvida ao Senado e o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), deve solicitar ao presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), que em seguida repasse a PEC […]

Finalmente cheguei de Brasilia. Com atraso, barra de cereal e Guaraná quente. Terrível. Ví os nomes do prefeito eleito Júlio Lóssio. Acertamos em cheio na antecipação do nome do Chefe de Gabinete. Alguns outros secretários ainda não sei quem são. Vamos procurar saber e comentar com as pessoas e os comentarístas do Blog pra vê o que acham. Comentem, comentem e comentem mais. Mas queria fazer apenas um comentário em relação ao Núcleo de Comunicação. Se já ficou claro a que secretaria estará ligado? Carlos Laerte aceitou de bom grado o segundo escalão? Que acordos foram fechados?? Vejo todos os comentários. Estou gostando da participação e do nível. São livres e sem censura

O governo do Estado encaminhou o projeto de lei orgânica da Polícia Civil baiana para a Assembléia Legislativa da Bahia, na noite desta quarta-feira (17). Depois de nove dias, a categoria retomou aos postos de trabalho após a entrega da proposta, que será submetida à votação pelos deputados estaduais. Em conversa com o deputado federal Nelson Pelegrino, ainda durante a manhã, os policiais resolveram suspender temporariamente a paralisação. O parlamentar, negociador do executivo estadual, garantiu que se o movimento fosse suspenso, o projeto seria entregue. No acordo com o sindicato, a promessa deveria ser cumprida até as 18h, o que não ocorreu na hora prevista. O secretário de Segurança Pública, César Nunes, confirmou a entrega do projeto de lei que […]

Após intenso debate e sob uma obstrução sistemática da oposição, o Senado aprovou na madrugada desta quinta-feira (18) o Projeto de Lei 164/08, que cria o Fundo Soberano do Brasil (FSB). A matéria vai à sanção presidencial.Na prática, o fundo soberano é uma poupança da ordem de R$ 14,2 bilhões que o governo pretende criar para realizar investimentos.Segundo o relator das proposta, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), os recursos serão usados para contornar os efeitos no país da atual crise financeira internacional. “Não podemos perder esses recursos para realizar investimentos”, ponderou o petista, explicando que, caso a matéria não tivesse sido aprovada neste ano, os recursos não poderiam ser utilizados pelo governo em 2009.De acordo com o projeto aprovado na Câmara, […]

A partir do dia 1º de janeiro, carros e motos de todo o Brasil deverão ter, obrigatoriamente, um lacre com rastreador colocado em suas placas. Pernambuco saiu na frente e adotou a medida, necessária para evitar a clonagem de placas, desde o ano passado. Hoje, 30% da frota do estado já têm o dispositivo. O lacre vem com uma numeração que fica registrada nos computadores do Detran e que possibilita um maior controle do veículo. Com base na seqüência numérica, é possível saber o ano e o fabricante do lacre e a loja onde foi instalado. Somente empresas credenciadas pelo Detran estão autorizadas a fornecer o identificador. “O objetivo é dar uma maior segurança e combater as fraudes, particularmente a […]

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) realiza hoje, a partir das 16h, no Teatro dos Guararapes, no Centro de Convenções, uma cerimônia conjunta para diplomar os prefeitos e vice eleitos, assim como os vereadores, de Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes. Ao todo, serão diplomados 81 eleitos em outubro. O presidente do tribunal, Jovaldo Nunes, abre o evento ao lado dos juízes responsáveis pela diplomação – Jorge Américo Pereira Lira (Recife), Eliane Ferraz Novaes (Olinda) e Michelle Duque Miranda (Jaboatão). Com a entrega do certificado, a Justiça Eleitoral conclui o seu papel após a campanha. A próxima etapa é a posse dos vitoriosos, que será organizada pelos Poderes Executivo e Legislativo, em janeiro. Recebem o diploma os prefeitos eleitos do Recife, […]

Pelo menos onze Estados brasileiros sofrem com problemas climáticos neste mês de dezembro, segundo a Defesa Civil Nacional. As chuvas castigam cidades dos Estados de Santa Catarina, Minas Gerais, Espírito Santo e Rio, enquanto que a estiagem afeta municípios de outros Estados, como Rio Grande do Sul, Alagoas, Bahia, Ceará, Pernambuco, Sergipe e Tocantins. Segundo a Defesa Civil de Santa Catarina, os temporais já deixaram 128 mortos e 22 desaparecidos. O órgão contabiliza 32.973 pessoas desalojadas e desabrigados. Em Minas Gerais, até hoje, a Defesa Civil havia registrado 11 mortes e mais de 30 mil desabrigados em razão das chuvas que atingem o Estado desde o fim de semana. Trinta e nove municípios já decretaram situação de emergência e 71 […]

A distribuição da pobreza no Brasil mostra que 77% dos municípios nordestinos tinham mais da metade de sua população vivendo na pobreza no início desta década, situação idêntica para 32,6% dos municípios brasileiros. Os dados foram revelados na manhã desta quinta-feira (18) como parte da nova ferramenta, em DVD, lançada pelo IBGE, que permite localizar, no âmbito dos municípios, a incidência de pobreza, a distância média dos pobres em relação à linha de pobreza (hiato) e a desigualdade entre os pobres (severidade ou profundidade da pobreza), entre outros indicadores. O mapa foi produzido pelo IBGE em parceria com o Banco Mundial a partir dos dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 2002/2003 e do Censo 2000. Ele mostra que, […]

Júlio Lóssio finalmente anunciou os nomes que irão compor as secretarias do seu governo. Teresa Carvalho assume a Ação Social; o pediatra Dr. Mendes a pasta de Saúde; Domingos Sávio a Secretaria de Desenvolvimento Econômico; Murilo Cavalcanti a Secretaria de Segurança Cidadã, Juventude e Esportes que será criada no lugar da Secretaria de Defesa Social. A Secretaria de Comunicação será extinta e será criado um Núcleo de Comunicação que será coordenado pelo jornalista Carlos Laerte. Quem assume a pasta de Desenvolvimento Rural é Pedro Henrique Nunes e a Secretaria de Educação Fernando Schüller, juntamente com Célia Regina como Adjunta. O chefe de gabinete de Lóssio será  Joselito do Bonzão.

O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) cobrou apoio do Governo Federal aos produtores de frutas do Vale do São Francisco, afetados pela crise econômica internacional. “Que o Governo Federal, por meio do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Econômico e do Desenvolvimento Regional, além do Banco do Brasil e do Banco do Nordeste se movimente, e convoque os empresários para encontrar uma solução para o problema”. Nas últimas semanas, milhares de trabalhadores rurais de Pernambuco e da Bahia foram demitidos, diante dos cancelamentos dos contratos de exportação pelos compradores internacionais, nos Estados Unidos, na Europa e na Ásia. Em discurso no Senado, Jarbas disse que o fundamental neste momento é manter os empregos existentes. “Que exemplos como esse, do Vale do São […]

Está sendo lançado, agora pela manhã, no Clube Internacional do Recife, o Programa Paulo Freire – Pernambuco Escolarizado. A iniciativa, que funciona em parceria com o Programa Brasil Alfabetizado, do MEC, tem a meta de levar a alfabetização a 400 mil jovens e adultos pernambucanos na faixa etária de 15 a 29 anos até 2010. O programa vai durar 10 meses, sendo oito de escolarização e dois de iniciação profissional. Já em 2009, a previsão é de que cerca de 70 mil analfabetos participem do projeto. Os jovens receberão aulas de iniciação profissional de acordo com as características econômicas e sociais das regiões em que vivem. Os alfabetizados serão capacitados em áreas como Gestão e Organizações Sociais, Agroecologia, Segurança Alimentar […]

O Senado aprovou na madrugada desta quinta-feira (18) Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta em 7.343 o número de vereadores no Brasil. Com a decisão, o país terá 59.791 vereadores – ante os 51.748 atuais. Um artigo prevê que a mudança valerá para os vereadores que tomarão posse no próximo mês. A emenda deverá ser promulgada pelo Congresso ainda nesta quinta. O parecer do relator César Borges prevê 24 faixas de limites de vereadores nas Câmaras Municipais. Os municípios com até 15 mil habitantes terão o mínimo de nove representantes e os municípios com mais de 8 milhões de habitantes terão o máximo de 55 vereadores. A proposta de emenda à Constituição foi aprovada depois de um acordo […]