A Justiça Federal embargou as obras do Condomínio Gran Ville Petrolina, situado às margens do Rio São Francisco, em área de preservação permanente prevista pelo Código Florestal. A liminar atende pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina, que havia ajuizado ação cautelar por intermédio do procurador da República Pablo Coutinho Barreto. O não-cumprimento da decisão acarretará o pagamento de multa diária de R$ 5 mil. Na ação, o procurador da República argumenta que grande parte da obra encontra-se dentro de terreno marginal a rio federal, bem de propriedade da União. Além disso, apesar de licenças emitidas pelo CPRH e pela Prefeitura de Petrolina, as obras estão sendo realizadas em área não-edificável, de acordo com a Lei de Parcelamento do […]

O Governo do Estado está reiniciando as atividades dos Programas Terra Pronta e de Distribuição de Sementes para a safra 2008/2009. Os trabalhos serão iniciados pelas regiões do Sertão do São Francisco, Araripe, Central e Itaparica. A Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária através do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, já autorizou a liberação de sementes dos Centros de Produção e Comercialização de Petrolina e Ibimirim para abastecer agricultores que pertencem à jurisdição das Gerências Regionais de Araripina, Petrolina e Salgueiro, pelo Programa de Distribuição de Sementes. O preparo vai garantir uma concentração do plantio, de acordo com o calendário agrícola, diminuindo assim, o risco de frustração de safra, como também um melhor controle das pragas e doenças. A […]

Foram diplomados os vereadores de Lagoa Grande hoje pela manhã. Apenas os três vereadores ligados a Jorge Garziera apareceram para a diplomação. Nem Garziera nem sua esposa, possível candidata caso se confirme nova eleiçãoapareceram por lá. Doutor de Iolanda e Carlinhos Ramos ligados ao atual prefeito Robson disputam a presidência da câmara. São amigos e parceiros de bancada, mas podem ir pro bate-chapa pela disputa. O jogo pode ser duro.

O exército recomeçou as obras da ponte sobre o rio São Francisco, entre Ibó-BA e Ibó-PE, região de Juazeiro, nesta quinta, dia 18. Mas, a população da localidade de Ibó-BA está preocupada, porque o que foi acordado com o DENIT, como a indenização aos balseiros e moradores próximos à oubra e o melhoramento do acesso para os pedestres, ainda não foi cumprido. Os balseiros, aproximadamente 600 pessoas que sobrevivem da travessia de veículos, também estão preocupados, pois com a liberação da ponte, este serviço deverá acabar, deixando diversas famílias sem fonte de renda. Isaias Barbosa Soares, mecânico, aguarda a indenização. Ele saiu de casa, pois mora próximo da obra, e está pagando aluguel. Ele denuncia ainda que a proximidade do […]

Valor do DPVAT para automóveis ganhou um aumento de R$ 9. Indenizações por morte ou invalidez não foram alteradas. Do G1, em São Paulo O Seguro Obrigatório de Danos Causados por Veículos Automotores, mais conhecido como DPVAT, vai ficar mais caro em 2009 para os proprietários de carros, utilitários, caminhões e motos. O Conselho Nacional de Seguros Privados – CNSP, órgão normativo das atividades de seguro do País, subordinado ao Ministério da Fazenda, publicou nesta quinta-feira (18), no Diário Oficial da União, a Resolução nº192/08, que fixou as tarifas do DPVAT para o próximo ano. O valor para automóveis mudou de R$ 84,87 para R$ 93,87. Confira os valores do Seguro Obrigatório (DPVAT) 2009 Categoria Valor cobrado em 2008 Valor que será cobrado […]

MÁRCIO FALCÃO colaboração para Folha Online, em Brasília O aumento no número de vereadores aprovado na noite desta quarta-feira (17) pelo Senado foi barrado pela Mesa Diretora da Câmara. Os deputados entenderam que as alterações realizadas pelos Senadores na PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que ampliou dos atuais 51.924 para 59.267 –acréscimo de 7.343– o número de cadeiras nas Câmaras Municipais de todo o país desconfiguraram o texto e, portanto, decidiram que não vão assinar a matéria impedindo que ela seja levada à promulgação pelo Congresso. Com a decisão da Mesa, a PEC será devolvida ao Senado e o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), deve solicitar ao presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), que em seguida repasse a PEC […]

Finalmente cheguei de Brasilia. Com atraso, barra de cereal e Guaraná quente. Terrível. Ví os nomes do prefeito eleito Júlio Lóssio. Acertamos em cheio na antecipação do nome do Chefe de Gabinete. Alguns outros secretários ainda não sei quem são. Vamos procurar saber e comentar com as pessoas e os comentarístas do Blog pra vê o que acham. Comentem, comentem e comentem mais. Mas queria fazer apenas um comentário em relação ao Núcleo de Comunicação. Se já ficou claro a que secretaria estará ligado? Carlos Laerte aceitou de bom grado o segundo escalão? Que acordos foram fechados?? Vejo todos os comentários. Estou gostando da participação e do nível. São livres e sem censura

O governo do Estado encaminhou o projeto de lei orgânica da Polícia Civil baiana para a Assembléia Legislativa da Bahia, na noite desta quarta-feira (17). Depois de nove dias, a categoria retomou aos postos de trabalho após a entrega da proposta, que será submetida à votação pelos deputados estaduais. Em conversa com o deputado federal Nelson Pelegrino, ainda durante a manhã, os policiais resolveram suspender temporariamente a paralisação. O parlamentar, negociador do executivo estadual, garantiu que se o movimento fosse suspenso, o projeto seria entregue. No acordo com o sindicato, a promessa deveria ser cumprida até as 18h, o que não ocorreu na hora prevista. O secretário de Segurança Pública, César Nunes, confirmou a entrega do projeto de lei que […]

Após intenso debate e sob uma obstrução sistemática da oposição, o Senado aprovou na madrugada desta quinta-feira (18) o Projeto de Lei 164/08, que cria o Fundo Soberano do Brasil (FSB). A matéria vai à sanção presidencial.Na prática, o fundo soberano é uma poupança da ordem de R$ 14,2 bilhões que o governo pretende criar para realizar investimentos.Segundo o relator das proposta, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), os recursos serão usados para contornar os efeitos no país da atual crise financeira internacional. “Não podemos perder esses recursos para realizar investimentos”, ponderou o petista, explicando que, caso a matéria não tivesse sido aprovada neste ano, os recursos não poderiam ser utilizados pelo governo em 2009.De acordo com o projeto aprovado na Câmara, […]

A partir do dia 1º de janeiro, carros e motos de todo o Brasil deverão ter, obrigatoriamente, um lacre com rastreador colocado em suas placas. Pernambuco saiu na frente e adotou a medida, necessária para evitar a clonagem de placas, desde o ano passado. Hoje, 30% da frota do estado já têm o dispositivo. O lacre vem com uma numeração que fica registrada nos computadores do Detran e que possibilita um maior controle do veículo. Com base na seqüência numérica, é possível saber o ano e o fabricante do lacre e a loja onde foi instalado. Somente empresas credenciadas pelo Detran estão autorizadas a fornecer o identificador. “O objetivo é dar uma maior segurança e combater as fraudes, particularmente a […]

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) realiza hoje, a partir das 16h, no Teatro dos Guararapes, no Centro de Convenções, uma cerimônia conjunta para diplomar os prefeitos e vice eleitos, assim como os vereadores, de Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes. Ao todo, serão diplomados 81 eleitos em outubro. O presidente do tribunal, Jovaldo Nunes, abre o evento ao lado dos juízes responsáveis pela diplomação – Jorge Américo Pereira Lira (Recife), Eliane Ferraz Novaes (Olinda) e Michelle Duque Miranda (Jaboatão). Com a entrega do certificado, a Justiça Eleitoral conclui o seu papel após a campanha. A próxima etapa é a posse dos vitoriosos, que será organizada pelos Poderes Executivo e Legislativo, em janeiro. Recebem o diploma os prefeitos eleitos do Recife, […]

Pelo menos onze Estados brasileiros sofrem com problemas climáticos neste mês de dezembro, segundo a Defesa Civil Nacional. As chuvas castigam cidades dos Estados de Santa Catarina, Minas Gerais, Espírito Santo e Rio, enquanto que a estiagem afeta municípios de outros Estados, como Rio Grande do Sul, Alagoas, Bahia, Ceará, Pernambuco, Sergipe e Tocantins. Segundo a Defesa Civil de Santa Catarina, os temporais já deixaram 128 mortos e 22 desaparecidos. O órgão contabiliza 32.973 pessoas desalojadas e desabrigados. Em Minas Gerais, até hoje, a Defesa Civil havia registrado 11 mortes e mais de 30 mil desabrigados em razão das chuvas que atingem o Estado desde o fim de semana. Trinta e nove municípios já decretaram situação de emergência e 71 […]