Dezenas de vereadores de diversas cidades foram ontem ao Senado defender a votação imediata da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta de 51.748 para 59.791 as vagas nas Câmaras Municipais. Só nos municípios do Estado do Rio, podem ser 359 novos vereadores. A votação final deve acontecer até quinta-feira, mas o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, disse que a mudança não poderia ser aplicada para os eleitos neste ano. Se for promulgada ainda neste ano, caberá ao TSE decidir se as novas vagas poderão ser ocupadas por quem disputou as eleições de outubro ou se só serão abertas em 2012. Ayres Britto, porém, explicou ontem que a medida só pode valer no mesmo ano quando […]

Comissão aprova propostas que acabam com reeleição Em meio a bate-boca, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou ontem, em votação simbólica (sem registro nominal de votos), parecer do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) sobre mais de 60 propostas que tratam, principalmente, do fim da reeleição e do tempo de mandato no Executivo e no Legislativo. Apesar de os 60 textos reunirem diversas propostas, o relator e a maioria dos deputados defendem o fim da reeleição com o estabelecimento do mandato do presidente, governadores, prefeitos, vereadores e congressistas em cinco anos (deputados ganhariam um ano de mandato; senadores perderiam três). (Folha S. Paulo)

Esta quarta-feira (17) é dia de eleição direta para diretor e vice-diretor das escolas da Rede Estadual de Ensino. É a primeira vez que isto acontece na Bahia. Em Juazeiro, no Norte do estado, as escolas estão mobilizadas e a expectativa é grande. Na véspera da votação, toda a propaganda eleitoral foi retirada das escolas. A campanha foi suspensa de acordo com as regras da eleição de dirigente escolar. Os candidatos, que são professores concursados, também estão proibidos de dar entrevistas. Poderão votar professores, funcionários, estudantes, pais ou responsáveis. Para ter direito a voto, o estudante tem que ter, no mínimo, 14 anos de idade. Fonte: portal ibahia

Para contornar o risco de demissões em massa, o governo vai estimular empresários e sindicatos a negociar acordos coletivos que permitam a flexibilização pontual e temporária das regras trabalhistas. Mas terá o cuidado de não se envolver diretamente, nem intermediar ou ditar uma linha a ser seguida. Ao chegar na noite de anteontem ao balneário baiano Costa do Sauípe, onde comanda até hoje quatro reuniões de cúpula de países latino-americanos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou claro que a intervenção do governo nessa situação seria prejudicial. Quanto mais distância o governo tiver da relação entre capital e trabalho, melhor, afirmou Lula ao jornal O Estado de S. Paulo. Os dirigentes sindicais estão muito habituados a fazer acordos. Os […]

Já em Juazeiro os possíveis vereadores que podem assumir uma vaga na câmara com a aprovação da PEC são: Pedro Alcântara Filho, Charles Leal, Florêncio, Dr. Sales, Lourdes Ferreira, Assis, Naldinho do Kide e Nilson Matias.

O prefeito de Petrolina, Odacy Amorim acaba de subir no palco do complexo do  Centro de Treinamento em Brasília para receber o seu prêmio por avanços significativos na educação. Subiram com ele o secretário Plínio Amorim, a coordenadora Maeve Melo e o deputado federal Fernando Filho. Somente dez cidades em todo Brasil mereceram igual honraria. Mas tarde posto as fotos desse evento.

Continuo em Brasília. Fiz ontem vários contatos e as opiniões aqui ainda são bem divididas quanto a PEC que aumenta o número de vereadores. Só pra você ter uma idéia Gonzaga Patriota disse que está tudo certo, Fernando Filho acha que é complicado. O certo que em Petrolina e Juazeiro o alvoroço é grande por parte dos possíveis novos vereadores. Em Petrolina quem pode entrar se a PEC for aprovada: Paraíba, Paulo Cavalcante, Dr Moisés, Adalberto Bruno, Manoel dos Democratas, Miguel Amorim e Chico Freire. esse último, aliás dizem que já trabalha  pra tentar ser presidente da casa. Rápido no gatilho o rapaz, não?

O governador Jaques Wagner resolveu aceitar a proposta oposicionista do prefeito João Henrique, que agora tomou os caminhos do DEM e do PSDB  e rompeu  seus relacionamentos políticos com o Palácio Thomé de Souza, que será agora visto como integrante da oposição. Não se sabe qual será, ainda, a situação envolvendo Wagner e o PMDB da Bahia como um todo. Ou seja: não está explícita qual será a sua postura e seu relacionamento com o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima. As próximas horas serão fundamentais porque cabe agora ao presidente do PMDB, Lúcio Vieira Lima, ou o próprio ministro se manifestar. O rompimento era previsível. De há muito existem sinais de afastamento do PMDB com o PT, envolvendo também […]

A reunião entre os governos Estadual e Municipal com a ministra Dilma Rousseff, ontem, em Brasília, para discutir o andamento e fazer um balanço das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), poderá render boas perspectivas para Pernambuco em 2009. Pelo menos, este foi o sentimento externado pelo governador Eduardo Campos (PSB), que prevê uma maior agilidade para a conclusão dos projetos ainda pendentes. No encontro, que durou cerca de quatro horas, tanto o governador, quanto o prefeito do Recife, João Paulo (PT), e o gestor eleito, João da Costa (PT), discutiram sobre as dificuldades burocráticas enfrentadas pelas administrações e a necessidade de mudanças no método de financiamento. O governador ressaltou que, em 2008, os investimentos – do PAC […]

O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) disse ontem em discurso na tribuna do Senado, que o presidente Lula erra ao acusar a oposição de torcer pelo agravamento da crise econômica no Brasil. Jarbas lembrou que este comportamento do ‘quanto pior, melhor’ foi adotado pelo PT quando estava na oposição. ‘Quando os petistas se encontravam na oposição, votaram contra a Constituição de 1988, trabalharam contra o Plano Real, quase derrotaram a Lei de Responsabilidade Fiscal. Este posicionamento adotado pelo PT é que realmente caracteriza o exercício de uma oposição irresponsável, que não se preocupava com os interesses maiores do País’. Para o senador do PMDB, o presidente Lula subestimou a crise econômica ao afirmar que ela não iria ‘cruzar o Oceano Atlântico’ […]

A bancada baiana garantiu, no Orçamento da União 2009, R$ 444,316 milhões em emendas para investimentos em infra-estrutura urbana, sistema de abastecimento de água, construção de estradas, turismo e educação no Estado, de um total de R$ 1,089 bilhão solicitado. Somadas a estas, a Bahia conseguiu ainda três emendas de relator: R$ 149,845 milhões para custeio da saúde; R$ 20 milhões para infra-estrutura das universidades estaduais; e R$ 13,5 milhões para Terminal Pesqueiro em Salvador. Ao todo, o Estado obteveR$ 618,661 milhões, sem contar as emendas individuais dos 42 membros da bancada (cada parlamentar tem direito a R$ 10 milhões para atender às suas bases, o que totaliza R$ 420 milhões). Votação – O relatório geral do orçamento 2009, do […]