O Senado vota nesta terça-feira (27) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 206/2024, que facilita a posse de armas no Brasil. A matéria anula trechos do Decreto 11.615/2023, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tinha como objetivo reduzir a circulação de armas de fogo. Se aprovado, o texto seguirá para promulgação. Entre os pontos que o PDL propõe mudar estão a remoção de restrições para clubes de tiro desportivo e mudanças nas regras para posse e registro de armas de gás comprimido. O projeto também elimina a necessidade de registro de armas de coleção junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e permite a posse de armas automáticas e semiautomáticas em coleções, mesmo que […]

Em Limoeiro, no Agreste de Pernambuco, os vereadores Daniel do Mercadinho e Beto de Washington protagonizaram uma discussão acalorada na última segunda-feira (26). Daniel, que é presidente da câmara e candidato a prefeito pelo Podemos, e Beto, primeiro-secretário e candidato à reeleição pelo PSB, discordaram sobre a convocação de uma nova sessão para votar o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre as contas do prefeito Orlando Jorge. Enquanto Daniel defendia a marcação de uma nova sessão, Beto argumentava que a votação deveria ocorrer imediatamente. O desentendimento descambou para trocas de acusações e ameaças, levando Daniel a encerrar a sessão abruptamente. Após a saída de Daniel, Beto solicitou o registro de um pedido de mandado de segurança em […]

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, acompanhou na última segunda-feira (26) o encontro “Corregedoria em Ação: Conhecendo os Dados para atingir as Metas” no Polo Petrolina, Sertão do São Francisco. A ação, voltada a magistrados(as) e servidores(as), teve início no mês de maio, no Polo Recife, com o objetivo de aprimorar o Poder Judiciário estadual por meio de atividades que proporcionem o conhecimento das ferramentas de gestão e o esclarecimento das metas e indicadores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro contou com as presenças do corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Francisco Bandeira de Mello, e do desembargador Paulo Augusto de Freitas Oliveira. A iniciativa é realizada pela Corregedoria Geral da […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou a participação de quatro entidades como observadoras nas eleições municipais de outubro. As instituições selecionadas são o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), a Transparência Eleitoral Brasil e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Elas acompanharão todas as etapas do processo eleitoral e deverão emitir um relatório após o pleito. A presença de observadores busca reforçar a transparência e a integridade das eleições, assegurando a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro. Segundo o TSE, essa prática é comum e demonstra o compromisso da Justiça Eleitoral com a lisura e segurança do processo de votação. Nas últimas eleições presidenciais, em 2022, mais de […]

Na manhã desta terça-feira (27), agricultores bloquearam novamente o Trevo do Ibó, que interliga as BRs 116, 316 e 428, em Belém de São Francisco (PE), no Sertão de Itaparica. Este é o terceiro protesto apenas neste mês, com manifestações anteriores nos dias 17 e 20. Os manifestantes cobram o retorno do fornecimento de energia para irrigação de suas plantações e exigem mais investimentos do governo nos projetos agrícolas da região. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) está no local para gerenciar o trânsito, permitindo a passagem apenas de veículos de emergência. Os agricultores, em sua maioria das áreas irrigadas do Sistema Itaparica, estão preocupados com a sobrevivência de suas famílias, que dependem diretamente da agricultura. Os protestos refletem o descontentamento […]

Candidato à reeleição em Petrolina, o prefeito Simão Durando (UB) pautou sua entrevista na Grande Rio AM, na manhã desta terça-feira (27), nas várias ações do seu governo. No entanto, não deixou de pontuar algumas críticas, começando pelos adversários na disputa majoritária. Sem citar nomes, o gestor alertou o eleitorado contra “promessas mirabolantes”, porque os petrolinenses “não aguentam mais”. Ontem (26), o candidato Julio Lossio (PSDB), que abriu a série de entrevistas, prometeu lutar pela construção de uma nova ponte para a cidade. Na educação, o atual prefeito destacou a climatização de unidades escolares e assegurou a construção de novas escolas em tempo integral até o final do ano. Simão lembrou ainda que os investimentos no setor levaram Petrolina a […]

Candidata à prefeita em Dormentes (PE), Sertão do São Francisco, Corrinha de Geomarco (PSB) inicia nesta terça-feira (27) uma intensa campanha de porta-a-porta, mesmo sendo a única candidata na disputa. As ações irão começar pelo bairro Francisco Coelho, onde equipes da campanha se concentraram para visitar moradores, distribuir adesivos e santinhos’, e ouvir as demandas da população. A concentração ocorre no Comitê 40, no Centro da cidade, a partir das 16h40. Apesar de não enfrentar concorrência, Corrinha está colocando a campanha na rua com força total, reforçando seu compromisso com a população de Dormentes. Durante a semana, as equipes visitarão outros bairros como Lenísio de Lima, Olímpio José, José Tereza e Dedé Damascena, sempre com o objetivo de estreitar o […]

Em Senhor do Bonfim (Norte da Bahia), o Ministério Público Eleitoral – por meio do promotor Alex Santos – orientou agentes públicos, candidatos e representantes partidários quanto a medidas para assegurar a legalidade e a transparência das eleições de 2024. Na 97ª Zona Eleitoral, localizada no município, Alex Santos recomendou cautela aos agentes públicos, incluindo os candidatos a prefeito, vice, vereador e servidores, a fim de prevenir o abuso do poder econômico e político. A recomendação destacou a proibição da distribuição de brindes como camisetas e bonés, bem como a vedação de discursos que promovam pessoalmente os agentes, com base nos princípios de impessoalidade e moralidade administrativa. A recomendação também alertou sobre a proibição de propaganda eleitoral antecipada, a fim […]

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) definiu, através de sorteio, a participação dos candidatos no horário eleitoral gratuito em Petrolina. Representantes dos partidos, federações e coligações, bem como das emissoras de rádio e televisão estiveram presentes ao sorteio, realizado semana passada. Ficaram definidos os tempos de cada guia, a ordem de veiculação e a quantidade de inserções que cada um terá ao longo da campanha no 1º turno. A reunião foi conduzida pelo juiz eleitoral da 144ª zona, Thiego Dias Marinho, e contou também com a promotora eleitoral Thanusia Santana da Silva. Pelo sorteio, o guia iniciará com a eleição proporcional. Em seguida, serão transmitidas as propagandas da majoritária, cuja ordem de distribuição está listada da seguinte forma, ao lado do […]

Nas primeiras horas da manhã de hoje (27), um grave acidente resultou em tragédia na entrada do Núcleo 10 (N-10) do Perímetro de irrigação Senador Nilo Coelho, em Petrolina. Um Volkswagen Gol colidiu frontalmente com uma moto. O impacto destruiu a frente do carro. O motociclista morreu. Testemunhas que passaram pelo local relataram que seria improvável a sobrevivência do motociclista devido à violência da colisão. As autoridades foram acionadas para investigar as causas do acidente e prestar os devidos socorros.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao município de Cedro (Sertão Central) que publique novo edital para o concurso público aberto com a publicação do Edital nº 01/2024, de modo a garantir às pessoas com deficiência a reserva de vagas exigida por lei. A intenção é permitir a participação desse público no certame em igualdade de condições com os demais candidatos. “Para que o candidato com deficiência possa alcançar a igualdade de condições, é preciso que o certame lhe permita requerer tratamento diferenciado, com as adaptações cabíveis para a realização das provas e exames, como salas e cadernos de provas acessíveis, tempo adaptado e ledor para os cegos, por exemplo”, destacou a promotora de Justiça Gabriela Tavares Almeida, no […]

Na noite de segunda-feira (26), uma tentativa de homicídio ocorreu em Vila da Penha, em Juazeiro (BA), por volta das 21h. Uma mulher atacou o marido com um martelo, desferindo um golpe na cabeça dele e deixando-o gravemente ferido. Vídeos mostram o homem sendo atendido por uma equipe do Samu. As autoridades locais estão investigando o caso para entender as circunstâncias do ataque. Até o momento, não foram divulgadas informações sobre o estado de saúde do homem ou os possíveis motivos para o crime. A polícia segue apurando o fato.