A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nessa terça-feira (13) uma proposta que concede indenização de R$ 50 mil e pensão especial para pessoas com deficiência causada pelo vírus Zika, incluindo a síndrome de Guillain-Barré. O projeto, de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora segue para votação no plenário do Senado. O relator Rodrigo Cunha (Podemos-AL) ressaltou que o valor da indenização será isento de impostos. Se aprovada, a medida beneficiará principalmente crianças com microcefalia infectadas pelo vírus ainda na gestação. A comissão também aprovou urgência na tramitação do projeto.

O pré-candidato Eduardo Batista (Republicanos) anunciou na terça-feira (13) sua desistência da candidatura à prefeitura de Jaguarari, Norte da Bahia, para apoiar Everton Rocha (PSDB). A decisão foi comunicada durante uma reunião que contou com a presença de lideranças políticas e pré-candidatos a vereador do Republicanos. Everton Rocha destacou a importância do apoio de Eduardo Batista, afirmando que a união fortalece sua campanha e reflete confiança em sua capacidade de governar o município. Batista justificou sua decisão, mencionando que, após uma análise do cenário político, concluiu que a melhor contribuição que poderia oferecer “seria unindo forças com Everton Rocha para buscar o desenvolvimento que Jaguarari merece”.

Um motociclista de aplicativo sofreu um acidente e caiu no canal do bairro João XXIII, em Juazeiro (BA). Não há informações detalhadas sobre as circunstâncias exatas do ocorrido. Vídeos que já circulam em grupos de WhatsApp mostram o suposto motociclista retirando a moto do canal com a ajuda de populares. O incidente chamou a atenção de moradores locais, que acionaram os serviços de emergência.

O Governo de Pernambuco lançou ontem (13) o edital do Programa Universidade para Todos em Pernambuco (Proupe) 2024. A iniciativa oferece bolsas de estudo de até R$ 500,00 mensais para 3.300 estudantes das 13 Autarquias Municipais de Ensino Superior do Estado. O edital será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quarta-feira (14). Coordenado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco (Secti), o Proupe retoma as seleções após uma pausa desde 2021, com um valor de bolsa maior que o anterior, que era de até R$ 245,00. Atualmente, o programa beneficia apenas 50 alunos, mas a expectativa é de que, entre 2024 e 2026, sejam investidos R$ 44,5 milhões, ampliando significativamente o número de beneficiados.

A Prefeitura do Cedro (PE), no Sertão Central, prossegue até o próximo dia 7 de setembro com as inscrições para seu concurso público. O certame oferece 163 vagas nos níveis fundamental, médio, superior e técnico. Os salários vão até R$ 6 mil – a depender do nível e do cargo. As inscrições podem ser realizadas através do site do Instituto Consulpam, que está organizando o concurso.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na terça-feira (13) a tabela de representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados, que servirá de base para a distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV nas Eleições 2024. O Partido Liberal (PL) lidera a lista com 99 deputados, seguido pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB, PV) com 81 parlamentares. Essa tabela também vai influenciar a participação dos partidos nos debates eleitorais. A propaganda eleitoral no rádio e na TV começa em 30 de agosto e vai até 3 de outubro. O primeiro turno das eleições ocorrerá no dia 6 de outubro, quando os eleitores irão escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Em discurso ontem (13) na reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado estadual João Paulo Costa (PCdoB) informou que a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) deve apresentar, até o final do ano, uma solução definitiva para regularizar as operações do Sistema. O parlamentar destacou que os reassentados do Projeto Público de Irrigação Fulgêncio, de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do São Francisco, seguem tendo prejuízos na produção agrícola em razão da falta d’água. Costa disse que o governo federal está comprometido em resolver pendências com a empresa responsável por operar e manter os serviços de abastecimento para os 14 mil reassentados.

A CCR, concessionária responsável pela administração do Aeroporto de Petrolina Senador Nilo Coelho, concederá uma coletiva de imprensa na próxima segunda-feira (19) sobre a entrega das obras de melhorias na infraestrutura do principal aeroporto do Vale do Vale do São Francisco. A entrevista está marcada para as 11h30, no próprio local. Na oportunidade, representantes da empresa irão detalhar as melhorias feitas no aeroporto. De acordo com a CCR, as obras serão entregues três meses antes da data prevista.

A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) chega a oito postos SAC no Interior da Bahia a partir desta quinta-feira (15). A ampliação começa pelos postos SAC Barreiras, Conquista I e II, Feira I e II, Ilhéus, Irecê e Itabuna. O atendimento da CIN é realizado somente através de agendamento prévio, que deve ser feito através do aplicativo ou portal do governo, cal center (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo). Vale ressaltar que em Ilhéus e Vitória da Conquista é feriado na quinta-feira (15). Por isso, nestas cidades, o serviço começa na sexta (16). É importante destacar que, para realizar a implantação da CIN, a emissão do antigo RG está suspensa no período de […]

O Senado aprovou nessa terça-feira (13) o Estatuto da Segurança Privada, que regulamenta as atividades das empresas de segurança e transporte de valores no Brasil. O texto, que aguardava aprovação há mais de uma década, segue agora para a sanção presidencial. O projeto original (PLS 135/2010), do ex-senador Marcelo Crivella, estabelecia apenas um piso salarial nacional para a categoria dos vigilantes e foi aprovado pelo Senado em 2012. Remetido à Câmara dos Deputados, foi aprovado em 2016 na forma do texto alternativo, com regras mais abrangentes. O texto passou a tratar de temas como atuação das empresas de segurança, regras para formação de profissionais, uso de armas e outros equipamentos controlados, além de estabelecer capital social mínimo para as empresas […]

A bancada evangélica vem se consolidando como uma importante força na Câmara Municipal de Petrolina há várias legislaturas. Nas eleições deste ano, a configuração não deve ser diferente. Do lado governista, o Democracia Cristã (DC) vem para o pleito com a possibilidade de emplacar dois vereadores. Um deles é o atual, Ruy Wanderley, que nas últimas eleições obteve 1.450 votos. Ruy desponta no partido com grandes chances de renovar o mandato. A outra vaga deverá ser disputada voto a voto entre os candidatos que integram o DC.

Em audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa da Bahia na terça-feira (13), o Ministério Público estadual defendeu a implantação do modelo prisional alternativo da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac). O modelo, que já apresenta resultados expressivos em outros Estados, como Minas Gerais, foi debatido com a participação de representantes do Judiciário, da segurança pública e da sociedade civil. O promotor de Justiça Edmundo Reis, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Execução Penal (Gaep), destacou que a Apac tem um índice de reincidência criminal significativamente menor do que o sistema prisional tradicional, com apenas 13,9% de reincidência, em comparação aos 70% a 80% do sistema ordinário. Durante o encontro, foi criada uma comissão na Assembleia Legislativa para […]