Os professores da rede municipal de Juazeiro (BA) aceitaram a proposta da APLB/Sindicato local referente à devolução de recursos desviados do Fundeb no ano de 2008, que o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), em parecer, obrigou o município a restituir ao fundo. Durante assembleia realizada ontem (29), os profissionais decidiram aceitar a proposta de receber o valor de R$ 1.820.000,00, em seis parcelas, iniciando-se a partir do próximo mês de novembro. O acordo feito na Justiça aplica correção de 127% sobre R$ 1.820.000,00 justificando perdas de 2009 para cá, o que daria algo em torno de R$ 2.311,000,00 – valores que seriam pagos em até 18 meses, começando em maio de 2016 e garantidos no contracheque em […]

A Petrobras informou, no final da noite de ontem (29), que decidiu reajustar os preços de venda de seus combustíveis nas refinarias. Os reajustes são de 6% na gasolina e de 4% no óleo diesel. Os aumentos já valem a partir desta quarta-feira (30) e são em valores médios no Brasil. “Os preços da gasolina e do diesel, sobre os quais incide o reajuste anunciado não incluem os tributos federais CIDE e PIS/Cofins e o tributo estadual ICMS”, especificou a estatal em nota. A recomposição de preços é uma estratégia da companhia para recuperar sua situação financeira e permitir que possa manter os investimentos previstos. Neste primeiro momento só vale para as refinarias só que depois os postos podem repassar […]

Um protesto promovido por um grupo de mototaxistas, na noite de ontem (29), ofuscou por alguns momentos uma homenagem que Casa Plínio Amorim prestava aos desbravadores de Petrolina pela celebração ao Dia do Desbravador (29 de setembro). Aos gritos de “queremos votação!”, os manifestantes invadiram o plenário, chamando atenção do público presente à Casa. De acordo com o presidente da Associação dos Mototaxistas de Petrolina, Valter Carlos Pereira de Oliveira, a reivindicação da categoria diz respeito ao um projeto de lei, de autoria do Executivo Municipal, que propõe a implantação do piloto auxiliar no serviço de mototáxi. Ele contou que há pelo menos um ano o projeto tramita na Casa, sem que tenha sido votado pelos vereadores. “As outras categorias […]

A presidente Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a Lei da Reforma Eleitoral aprovada pelo Congresso Nacional. A Lei 13.165 foi publicada em edição extra do Diário Oficial. Dilma vetou o financiamento privado de campanha e a possibilidade de impressão dos votos da urna eletrônica, o que já era esperado. Também ampliou o prazo de filiação partidária para seis meses, com aplicação imediata. Segundo a justificativa, enviada ao Senado Federal, o Ministério da Justiça e a Advocacia-Geral da União (AGU) manifestaram-se pelos vetos aos dispositivos relativos ao financiamento empresarial a campanhas e políticos por entenderem que “a possibilidade de doações e contribuições por pessoas jurídicas a partidos políticos e campanhas eleitorais, que seriam regulamentadas por esses dispositivos, confrontaria a igualdade política […]

Trotes, endereços não localizados e até chamadas para socorrer animais têm prejudicado, e muito, o trabalho das equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em Petrolina. Segundo o coordenador do Samu na cidade, Thiago Acioli, um fato ocorrido no último domingo (27) gerou indignação entre os profissionais depois que uma comunitária acionou os serviços médicos informando sobre um suposto crime no parque Mandacaru. O problema é que após deslocar uma UTI móvel para o referido bairro, os médicos foram informados que a vítima era, na verdade, um jumento. A médica enviada na UTI móvel para fazer o atendimento conta que os comunitários mentiram, informando que um homem havia sido esfaqueado, e só comunicaram que se tratava de um […]

Este final de semana será, mais uma vez, de solidariedade e amor aos animais. A ONG Proteger realizará, no domingo (4/10), sua nova feirinha de adoção, que acontecerá no estacionamento do River Shopping em Petrolina. O evento irá disponibilizar alguns animais para serem adotados, entre eles cães e gatos, que já estarão castrados, vermífugos e vacinados contra Raiva. No local haverá uma lojinha com a venda de artigos da ONG como camisas, adesivos, bonecos e produtos pet. Toda a arrecadação será revertida para os trabalhos de resgate e cuidados de animais de rua em situação de risco. Os voluntários também estarão recebendo doações de ração (canina e felina), areia higiênica para gatos, produtos e limpeza e medicamentos. Para adotar um […]

De quinta (1º/10) a sábado (3/10) o Sebrae-PE movimentará a Praça da 21 de Setembro, uma das mais tradicionais do Centro de Petrolina, com uma feira multicultural. O evento, que faz parte de uma campanha nacional da instituição para estimular o pequeno negócio, conta com apoio da prefeitura municipal, por meio da Secretaria Executiva de Cultura, e começará a partir das 17h. A feira é de natureza multi-linguagem, que entre outras coisas encurta o caminho entre o produtor e o consumidor, o artista e o público, o local onde acontece e o usuário. Local históricos de eventos, A praça da 21 foi escolhida como palco para o projeto devido a sua localização estratégica, já que é um ponto de passagem […]

Em mais um artigo, a advogada e colaboradora deste Blog, Simone Duque de Miranda, destaca a maneira equivocada que muitas pessoas – e até alguns profissionais da área – interpretam o trabalho dos advogados. No texto, ela fala sobre o papel desses profissionais na prestação jurisdicional. Acompanhem: As prerrogativas do advogado protegem o direito do jurisdicionado, e não o advogado Nos últimos dias, por força do episódio envolvendo o ministro Gilmar Mendes, no qual ele fez a afirmação “Eu sou Ministro da Corte e o advogado é só advogado”, a questão do papel do advogado na prestação jurisdicional tornou-se mais evidente. Interessante como esse papel, não raro, é interpretado de forma equivocada, até mesmo por alguns colegas. Uma coisa é certa: […]

A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) divulgou as novas datas do Vestibular 2016. A mudança, de acordo com nota da instituição, foi realizada por causa do “remanejamento do calendário acadêmico dos semestres 2015.1 e 2015.2 e seus desdobramentos no planejamento orçamentário financeiro da instituição”. Geralmente realizado em dezembro, o vestibular para as próximas turmas foi transferido para os dias 6 e 7 de março de 2016. A Uneb ficou 86 dias sem aula no primeiro semestre desse ano, por causa da greve dos professores. As aulas foram retomadas em agosto.

Após reclamações de usuários da Ilha do Fogo, a prefeitura de Petrolina começou a instalação de novas lixeiras em pontos estratégicos do balneário, visando contribuir com a limpeza do local. A disponibilização de lixeiras na Ilha do Fogo prevê a facilitação e disponibilização de locais adequados para colocação de parte dos resíduos sólidos que são gerados pelos próprios banhistas. Vale frisar que a Ilha do Fogo está sendo administrada pela Prefeitura de Petrolina há alguns meses, e a segurança do local está sendo feita por Guardas Municipais. O local fica aberto à comunidade todos os dias das 6h às 19h. (foto/divulgação)

O trabalho do petista Pepe Vargas como ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República durou menos de seis meses. Empossado em meados de abril, Vargas não irá para outra pasta na reforma ministerial que será anunciada pela presidente Dilma Rousseff nos próximos dias. “Quando ela (Dilma Rousseff) anunciar a reforma, eu não permanecerei. Vou retomar meu mandato na Câmara. Mas é ela que vai anunciar a reforma”, disse Vargas à reportagem. O ministro afirmou ter sido chamado para conversar com a presidente na quinta-feira, 24. Na ocasião, ficou acertado seu retorno à Câmara. No mesmo dia, também estiveram com Dilma as ministras Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para Mulheres, e Nilma Lino Gomes, da Igualdade Racial. […]

Em breve Juazeiro (BA) contará com uma Casa de Acolhimento para pessoas em situação de rua, onde eles poderão passar a noite. A informação é da gestora municipal de proteção Especial da Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social (Sedis), Fátima Carvalho.