O Painel dos Festejos Juninos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), já reúne informações do governo estadual e das prefeituras sobre 190 atrações contratadas para eventos em 22 municípios, com valor dos cachês e a fonte dos recursos (esfera municipal ou estadual). “Em dez dias de funcionamento temos uma colaboração crescente dos gestores, o que dá uma transparência cada vez maior sobre os artistas contratados para as festas e quanto tem sido investido na promoção cultural”, avaliou, na última sexta-feira (7), o procurador-geral de Justiça, Marcos Carvalho.
O chefe do MPPE convida a população a conferir as informações e a incentivar as prefeituras a participarem do projeto. “O painel é uma ferramenta de divulgação das festas, com datas, artistas e os valores investidos pelo Estado e as gestões municipais, uma importante forma de transparência para o controle social. Se seu município não aderiu, converse com a prefeita ou com o prefeito para que seja feita a adesão”, afirmou. Mesmo quem não tem gastos a declarar com festas juninas pode informar essa situação ao portal do MPPE.
Quem aderir ao Painel dos Festejos Juninos do MPPE receberá um selo de transparência. Nesse portal, o leitor pode conferir dados por município e artista contratado. Na seção Dados Abertos do painel, verifica-se a fonte dos recursos usados para os cachês dos artistas.
O painel é coordenado pelo Centro de Apoio Operacional em Defesa do Patrimônio Público do MPPE e foi desenvolvido pela equipe de Tecnologia da Informação da instituição. A iniciativa tem apoio do Ministério Público de Contas, da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), da Associação dos Controladores Municipais e das Secretarias Estaduais de Cultura, Turismo e Lazer. O portal pode ser acessado pelo link disponibilizado no Blog.
A terrinha dos impossíveis ainda não mandou a dela. Terra do pessoal de rabo preso, que gosta de tirar proveito de tudo. De fazer política com tudo, a exemplo da SEDUCE que ainda não rescindiu de FATO os contratos vencidos em maio, pois são nulos de pleno DIREITO. Vai chegar um torpedinho do TCE e MPE para vocês. Eu so quero ver a chocadeira, as notinhas ridículos, sem falar que serão exoneradas, pois estão colocando a cabeça do prefeito em xeque. Vocês também vão ter que explicar o porquê de Assistentes educacionais estarem sendo colocadas para darem aula de arte. Estamos entrando no período eleitoral com todas essas irregularidades. O porquê de pessoas com outras formações estarem dando aula de Português? Chegam muitas informações das escolas, daí de dentro desse palanque eleitoral. Serão responsabilizados. Podem acreditar.