O candidato do DEM ao Governo da Bahia, José Ronaldo, afirmou que o “número de homicídios no Estado pode ser ainda maior do que o oficial“. Segundo ele, é grande o número de mortes violentas por causa indeterminada (MVCI), o que contribuiria para o aumento nos números da violência na Bahia. Baseado no Atlas da Violência 2018, produzido pelo Ipea e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o candidato destaca: “o governo da Bahia vem registrando homicídios como mortes violentas por causa indeterminada (MVCI) e isso acaba maquiando os dados sobre homicídios“, disse o candidato Zé Ronaldo. Para ele, “isso é muito grave para um estado que já lidera o número de homicídios no Brasil. Estamos vivendo uma verdadeira guerra civil e o atual governo permanece omisso“.
De acordo com o estudo, as taxas por 100 mil habitantes de mortes violentas por causa indeterminada atingiram níveis preocupantes em nove Estados em 2016, o que pode contribuir para ocultar uma maior taxa de homicídios nessas localidades. “O caso mais grave se refere ao estado da Bahia, cuja taxa de MVCI é de 9,7 – seguido por Pernambuco (9,1), Rio de Janeiro (7,9), Minas Gerais (7,4), Ceará (6,7), Espírito Santo (6), Roraima (5,8), Rio Grande do Norte (5,6) e São Paulo (5,1)“, diz o Atlas.
Segundo a 10ª revisão da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), adotada pelo Brasil desde 1996, as mortes violentas podem ser divididas em acidentes; lesões autoprovocadas intencionalmente; agressões; intervenções legais e operações de guerra; além de eventos cuja intenção é indeterminada. As quatro primeiras causas básicas de mortalidade são os acidentes fatais, inclusive mortes no trânsito; suicídios; homicídios (acrescido de latrocínios e lesão corporal dolosa seguida de morte); e mortes decorrentes de intervenção policial.
“As mortes violentas com causa indeterminada são assim classificadas quando o óbito se deu por causa não natural, bem como quando os médicos legistas, gestores da saúde, policiais e peritos criminais não conseguiram informar a motivação primeira que o desencadeou”, informa o estudo.
Proporção
A proporção de mortes violentas não esclarecidas em relação ao total de mortes violentas é um dos principais indicadores de qualidade dos sistemas de informação no setor de segurança pública. Nos países desenvolvidos, geralmente as mortes violentas indeterminadas representam um resíduo inferior a 2% do total de mortes por causas externas. Isso ocorre porque, nesses lugares, se reconhece a importância de se descobrir as causas que levaram o indivíduo a óbito, como elemento fundamental para evitar novas mortes futuras.
Números
Segundo o Mapa da Violência, a taxa de homicídios no Estado cresceu quase 98% em 10 anos. A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) rebate os dados do Atlas da Violência e critica a metodologia empregada. Diz que a Bahia vem registrando progressiva diminuição dos índices de mortes violentas. Com informações da assessoria do candidato.
