Cumprindo o que havia prometido, o presidente da Câmara Municipal de Juazeiro (BA), vereador Alex Tanuri, vem agilizando os trabalhos para ‘limpar’ a pauta. No dia de ontem (9) ele colocou para votação três projetos de lei da própria Casa Aprígio Duarte Filho e 12 projetos do Executivo. Todos, claro, foram aprovados sem problemas.
Entre os destaques enviados pelo prefeito Paulo Bomfim e que tiveram o aval do Legislativo o projeto 3.568/2019, que institui o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso (FMDI); outro foi o 3.570/2019, que altera e revoga dispositivos da Lei Ordinária Municipal nº 2.541, de 11 de junho de 2015, que aprova o Plano Municipal de Educação (PME), em consonância com a Lei Ordinária Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014, a qual trata do Plano Nacional de Educação (PNE).
Ainda ontem Tanuri convocou uma sessão extraordinária para votar a Lei do Orçamento Anual (LOA) para o exercício de 2020. Em seguida, houve uma sessão solene de entrega de título de cidadania.
