As políticas sociais do governo federal não avançam sem o apoio dos prefeitos – aos quais cabem responsabilidades que vão da organização dos cadastros das pessoas mais pobres à construção de creches. Ciente desse papel dos municípios e preocupada com a criação de marcas próprias de seu governo na área social, a presidente Dilma Rousseff decidiu dar um papel de destaque ao Ministério do Desenvolvimento Social no Encontro Nacional de Prefeitos, aberto na segunda-feira (28), em Brasília.
Após as eleições do ano passado, que resultaram na troca de cargos executivos em 72% dos municípios, é o primeiro grande momento de uma estratégia destinada a conquistar os prefeitos para a agenda social. No encontro de Brasília o governo tenta mostrar que eles podem ganhar prestígio político com bandeiras de combate à miséria, que existem ferramentas e recursos disponíveis e que as ações nesta área ficam cada mais simples e desburocratizadas.
A ampliação das vagas em creches públicas – um dos temas mais enfatizados por Dilma na campanha presidencial de 2010 – é um exemplo dramático da necessidade de aproximação entre Brasília e os municípios.
Para estimular a ampliação do número de vagas, o governo federal decidiu dar um bônus financeiro para cada vaga destinada ao público do Programa Bolsa Família – que hoje beneficia 13,8 milhões de unidades familiares. Além do que já é transferido às prefeituras pelo Ministério da Educação, o Desenvolvimento Social garante um adicional de 50% para cada vaga de creche pública ou conveniada destinada a crianças dessas famílias.
Até o final do ano passado, dos 5.565 municípios existentes no País, 2.144 haviam manifestado interesse por esse novo incentivo, enviando informações sobre o número de crianças matriculadas e ligadas ao Bolsa Família. O governo comemorou a informação de que 381 mil crianças de 0 a 3 anos, pertencentes a famílias beneficiadas, estão em creches.
Novo patamar
Mas isso ainda é pouco: representa 10% das crianças potencialmente beneficiárias. Isso não significa que todas as outras estejam fora. Significa sim que é preciso atrair outros 3.421 municípios para o programa e fornecimento de informações.
O acompanhamento das crianças em creches é uma novidade deste governo. Representa um avanço em relação ao que se fazia no período de Luiz Inácio Lula da Silva, quando a preocupação se limitava ao acompanhamento das crianças em idade escolar e à atualização das carteiras de vacinação. (Fonte: Estadão/foto reprodução)
