O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) defendeu, hoje (15), o aprofundamento da discussão sobre um projeto de lei, em tramitação no Senado, que proíbe a comercialização e circulação de carros movidos a combustíveis fósseis (gasolina e diesel, por exemplo). Ao pedir vistas do PLS 454/2017 e propor audiências públicas para o amadurecimento do tema, Fernando Bezerra apontou o carro híbrido como medida de transição dos motores de combustão para os elétricos.
Para ele, o carro híbrido é uma forma de preservação de empregos na indústria automotiva. “O carro elétrico é um caminho, sim. Mas, o carro híbrido é muito importante para o Brasil, especialmente para o agronegócio e a produção de etanol, que foi o combustível que o país escolheu incentivar”, afirmou o vice-líder do governo no Senado, ao destacar que a indústria automotiva é responsável por 23% do PIB (Produto Interno Bruto) do setor industrial. “Eu fico sempre muito desconfiado de entrarmos nestas ondas que vêm de fora. Penso que o Brasil pode construir seu próprio modelo (de migração para o carro elétrico), aproveitando as condições oferecidas pelo agronegócio e também a biomassa, o biocombustível. Talvez, para o Brasil, faça sentido ter o carro híbrido por mais uns 50 anos porque isto pode ser melhor para a economia nacional”, acrescentou.
Fernando Bezerra observou, ainda, que o país já conta com diferentes políticas e ações públicas voltadas à ampliação das chamadas ‘energias alternativas’ e que Brasil possui uma das matrizes energéticas mais diversificadas e limpas do mundo. Como uma destas ações, o vice-líder citou a Política Nacional de Biocombustíveis, também conhecida como Renovabio.
Relatada por FBC na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e aprovada pelo Congresso Nacional, o Renovabio foi regulamentado no último mês de março por decreto presidencial. O objetivo da política é aumentar a produção de biocombustíveis na matriz energética brasileira e contribuir para que o país cumpra os compromissos assumidos no Acordo Mundial do Clima, firmado em Paris (França), em 2015.
“O sucesso do Renovabio vai significar a redução, pela metade, da importação de gasolina e diesel”, pontuou FBC, durante a discussão do PLS 454/2017 na reunião deliberativa de hoje da CAE. Proposto pelo senador Telmário Mota (PTB-RR), o projeto é relatado pelo senador Cristovam Buarque (PPS-DF).
Educação básica
Ainda na Comissão de Assuntos Econômicos, Fernando Bezerra apoiou projeto de lei (PLS 294/2014) que concede bônus por avaliação positiva de professores da educação básica pública. Relatada pelo senador Cristovam Buarque (PPS-DF), a matéria prevê o pagamento de 14º salário aos educadores que decidirem entrar no processo de avaliação. Durante a análise do projeto, Fernando Bezerra defendeu que os recursos financiadores do bônus (da ordem de R$ 952 milhões) originem-se do corte de outra despesa primária no orçamento público que não seja no âmbito tributário. A Emenda instituiu um novo regime fiscal no país por meio do chamado ‘Teto dos Gastos’. Por um pedido de vista coletiva, o PLS 294/2014 voltará à discussão na CAE do Senado.
