Parlamentares das bancadas dos Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo abandonaram a sessão do Congresso Nacional que discute o veto da presidente Dilma Rousseff a uma nova distribuição dos royalties do petróleo em áreas já licitadas. Eles questionam a condução da sessão feita pelo presidente Renan Calheiros (PMDB-AL), que tem interrompido discursos e impedido medidas de obstrução dessas bancadas.

Os parlamentares pretendem entrar com novo mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a anulação da sessão.

A retirada do plenário aconteceu depois que o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) discutiu com o presidente do Congresso. Ele reclamou da interrupção dos discursos e conclamou os colegas de bancada a abandonar o plenário. Os parlamentares saíram do plenário com gritos de “Fora Renan”.

Coordenador da bancada do Rio de Janeiro, o deputado Hugo Leal (PSC) disse acreditar que seja possível anular a sessão no STF. “Nós, das bancadas do Rio de Janeiro e Espírito Santo, não podemos compactuar com o que está acontecendo. Essa sessão é absurda, antirregimental, ilegal e ilegítima”.

O deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) afirmou que será feito um mandado de segurança coletivo dos parlamentares pedindo a anulação. Afirmou ainda que as bancadas não aceitam mais sessões do Congresso presididas por Renan Calheiros. “Não participamos mais de nenhuma sessão do Congresso presidida por Renan. O que ele está fazendo é um absurdo”.

O movimento não incluiu todos os parlamentares, visto que os deputados Otávio Leite (PSDB-RJ) e Cesar Colnago (PSDB-ES) ocuparam a tribuna logo em seguida. A sessão prossegue e Renan Calheiros mantém a rigidez no controle do tempo dos oradores.

Rio de Janeiro

No início da noite, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) e uma comitiva de parlamentares do Rio de Janeiro foram ao Palácio do Planalto para pedir à ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que convencesse o governo a antecipar receitas aos Estados não produtores de petróleo. “É uma proposta de acordo, que é manter os contratos já firmados e pedir que o governo federal antecipe aos não produtores a receita que eles vão receber daqui a cinco ou seis anos, quando os campos novos começarem a produzir”, explicou Molon.

Em seguida, o governo federal não avalizou a proposta encaminhada pela bancada do Rio de Janeiro ao Planalto de antecipação de receita aos Estados não produtores em troca da não derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto que trata dos royalties do petróleo. “A ministra Ideli (Salvatti) disse que o governo federal já expressou sua posição por meio do veto da presidente Dilma e que a questão, agora, está na mão do Congresso“, contou Molon. (Fonte: Estadão)