Um novo pacto federativo nacional tem recebido a defesa exaltada de dois parlamentares pernambucanos no Congresso: o senador Armando Monteiro Neto (PTB/foto) e o deputado federal Augusto Coutinho (DEM).

Armando Monteiro acredita que o novo pacto estimule os investimentos em infraestrutura. Durante debate no Senado, o senador propôs a criação de um fundo que compense os estados que ofereçam isenção fiscal aos projetos de infraestrutura, tanto públicos quanto privados.

Na opinião do líder petebista, a promoção e o incentivo fiscal nessa área poderiam ser estabelecidos por meio da criação de um fundo de desenvolvimento regional ou de compensação fiscal, em Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

Augusto Coutinho também segue na mesma linha. Em entrevista ao Aldo Vilela, na TV Jornal, ele lembrou que há 20 anos, de tudo o que era arrecadado no País, a União ficava com 55%, enquanto estados e municípios dividiam os 45% restantes. Atualmente esse bolo é dividido em 67% para a União, e 33% para os estados e município.

Segundo o deputado, o problema é que o governo federal criou, durante esse tempo, contribuições que não são compartilhadas, deixando prefeitos e governadores totalmente desassistidos. Coutinho avalia, no entanto, que não é apenas esse detalhe que pesa na balança. Mesmo com o corte cada vez mais frequente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), por exemplo, é preciso que os gestores sejam sérios o suficiente para administrarem com eficácia os recursos que lhes chegam – seja do governo federal, estadual ou do próprio município. Coisa que não acontece, em muitos casos. Para quem não se enquadra nesse quesito, o deputado acredita que o rigor da lei deve prevalecer. (Foto/divulgação)