Convicto de ter tomado a decisão correta em não dar seu parecer ao projeto de lei da bancada evangélica na Câmara Municipal de Petrolina, que inclui as atividades religiosas como serviço essencial, o presidente da Comissão de Justiça, Redação e Legislação Participativa, vereador Wenderson Batista ‘Pé de Galo’, retrocedeu no seu posicionamento. O motivo remete-se à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), onde na última quarta-feira os deputados aprovaram uma alteração no projeto de autoria do Pastor Collins (PP) com esse mesmo fim.

Ao Blog, Pé de Galo disse que, após a Alepe considerar as atividades religiosas como serviço essencial, agora ele vê os precedentes jurídicos em nível estadual e vai assinar o parecer para que o projeto seja colocado em votação já na próxima terça-feira (27). Secretário da Comissão presidida por Pé de Galo, Zenildo do Alto do Cocar (MDB) também deve acompanhá-lo na decisão.

A celeuma em torno do assunto ganhou grande repercussão na cidade, a ponto de Wenderson sofrer todo tipo de críticas pelas redes sociais. Mas ele disse ter se mostrado sempre tranquilo, ao justificar que não respaldaria um projeto inconstitucional,  já que uma lei municipal não pode ser maior do que uma estadual. “Eu não iria jogar essa batata quente nas mãos do nosso prefeito”, declarou.

Ao ser perguntado se haveria a necessidade do projeto da bancada evangélica ainda ser levado adiante, já que deverá haver uma lei estadual sobre essa questão a partir da aprovação na Alepe, Pé de Galo foi categórico. “No meu entendimento, se já tem uma lei estadual, não tem pra que uma municipal. Mas como a Alepe aprovou, agora todos os municípios vão querer aprovar a lei. Eles querem ficar garantidos em relação ao ordenamento jurídico”, avaliou.

Trâmites

Na manhã de ontem (23) o presidente do Legislativo, vereador Aero Cruz (MDB), reuniu-se em seu gabinete com os integrantes da bancada – o líder Josivaldo Barros (PSC), Diogo Hoffmann (PSC), Ruy Wanderley (PSC) e Osinaldo Souza (MDB) – definindo os últimos trâmites para colocar o projeto na pauta de terça. Wenderson, Zenildo e o líder do Governo Miguel Coelho, vereador Ronaldo Silva (DEM), também estiveram presentes.

Por Antonio Carlos Miranda