O Programa ‘Pé-de-Meia’ está beneficiando 256,2 mil estudantes de Pernambuco, desde que foi ampliado para também beneficiar estudantes com Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal e alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Antes da ampliação, a poupança do ensino médio chegava a 195,9 mil estudantes com Bolsa Família. O Ministério da Educação (MEC) está investindo R$ 682,8 milhões no estado, somente no primeiro ano do programa.
Em todo o Brasil o MEC está beneficiando 3,9 milhões de estudantes, com um investimento de R$ 12,5 bilhões no primeiro ano. Esse valor, estimado para um ano completo do programa, considera que todos os beneficiários cumpriram a totalidade dos requisitos necessários para receber os benefícios completos naquele ano.
O Pé-de-Meia paga parcelas mensais de R$ 200,00 a estudantes que cumprem 80% de frequência nas aulas, valor que pode ser sacado a qualquer momento. No caso dos alunos da EJA, os pagamentos acompanham o calendário da modalidade. O estudante que passa de ano também recebe R$ 1.000,00 – valor que pode ser sacado apenas após a conclusão do ensino médio. O programa também paga parcela extra de inventivo ao estudante beneficiado que faz o Exame Nacional do Ensino Médio.
A escala do incentivo educacional posiciona o Pé-de-Meia como a maior política de combate à desigualdade social do país, após o Bolsa Família, em termos de público beneficiado. O Pé-de-Meia é uma política educacional que valoriza o estudante que se matricula no ensino médio, frequenta as aulas, passa de ano, faz o Enem e completa a etapa de ensino. Podem fazer parte todos os alunos do ensino médio público regular e da EJA, cuja família esteja inscrita no CadÚnico até o último dia 15 de junho e tenha renda per capita de até meio salário mínimo.
Para receber as parcelas, porém, é preciso que os estudantes frequentem, no mínimo, 80% das aulas e sejam aprovados ao final de cada período letivo.
Censo
De acordo com dados do último Censo da Educação Básica, de 2022, a taxa de repetência entre os estudantes de escolas públicas pernambucanas foi de 1,3 (menor que a taxa nacional de 4,3), enquanto a taxa de evasão foi de 7,6 (medição maior que a nacional de 6,4). Esses dados reforçam a importância do incentivo para a permanência escolar, especialmente entre os jovens mais vulneráveis. As taxas de transição de 2020-2021 são as mais recentes disponíveis.
Benefício
Os participantes do programa recebem um incentivo por frequência e depósitos ao final de cada ano concluído com aprovação, que podem somar até R$ 9.200,00 por aluno. Os depósitos são feitos pelo MEC em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que cumprem os critérios do programa. Caso o adolescente seja menor de idade para movimentar a conta, sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, é necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize seu uso. Isso pode ser feito pelo aplicativo ou em uma agência bancária da Caixa. Se o estudante tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.
