A partir de agora, o dia 13 de junho ganha espaço também nas comemorações pernambucanas. O Projeto de Lei nº 17.007/2020, de autoria do deputado estadual e primeiro secretário da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), Clodoaldo Magalhães, quer dar visibilidade no Estado para a discriminação enfrentada por pessoas com a condição do albinismo, resultado da ausência de pigmentação nos olhos, pele e cabelos.
A data, reconhecida internacionalmente pela Organização das Nações Unidas (OMS), foi incluída no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado. O projeto foi promulgado em 11 de agosto. O albinismo não tem cura, não é contagioso e pode acontecer em todas as etnias, desenvolvendo também deficiências visuais e alterações na pele. A falta de melanina causa alta sensibilidade aos raios solares, desencadeando câncer de pele e cegueira. No entanto, pode ser evitado pelo uso de protetor solar, óculos e equipamentos de proteção solar, sem interferir no desempenho social.
Para o primeiro-secretário, adicionar a data ao Calendário Oficial vai trazer mais respeito para o albinismo em Pernambuco. “A conscientização e o conhecimento acerca da realidade do albinismo é um fator fundamental para desmistificar e possibilitar a inserção dessas pessoas, cujas capacidades cognitivas não são afetadas e podem contribuir muito com nossa sociedade”, afirma Clodoaldo.
De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), desde 2010 foram registrados 700 ataques a albinos na África Subsaariana, onde há a maior concentração de pessoas com a alteração de gene. Os estigmas e as barreiras, enfrentados pelas limitações da alteração genética, resultam em mitos, preconceitos e exclusões sociais, que precisam ser combatidas para que os direitos básicos sejam cumpridos sem que hajam ataques físicos, psicológicos ou prejudiquem a integração social.
