Pernambuco deverá ficar sem o ramal da Ferrovia Transnordestina até o Porto de Suape. O anúncio foi feito pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, em live realizada pelo Jornal Valor na última terça-feira (20). O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), autor do projeto de lei que deu origem à Transnordestina, não demorou a se manifestar e lamentou o fato. Ele também já avisou que vai lutar para reverter a decisão.
“Essa será uma grande obra, não apenas para Pernambuco, mas para o Brasil. A Ferrovia Transnordestina, com quase 1.800 quilômetros, foi planejada para ligar Piauí, Pernambuco e Ceará aos principais portos da região: Suape (PE) e Pecém (CE). Esse é um projeto de grande dimensão e Pernambuco não pode ficar de fora, até porque está na Lei. Lamento a declaração do ministro Tarcísio e vou lutar para que Pernambuco não perca esse investimento“, disse Patriota.
Em 2009, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 6.328/2005, de autoria de Gonzaga Patriota, que denomina a Ferrovia Transnordestina de ‘Ferrovia Miguel Arraes de Alencar’. O parlamentar é também o autor de outro Projeto de Lei, nº 1.125/1988, que incluiu a ligação ferroviária de Pernambuco na relação descritiva das ferrovias do Plano de Viação, instituído pela lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, incluindo a ligação Salgueiro-Araripina (denominada Ferrovia do Gesso). Esse projeto transformou-se na lei nº 9.060/1995, que popularmente é conhecida como Ferrovia Transnordestina.
Segundo Tarcísio Freitas, não há viabilidade para fazer a conexão da ferrovia até o Porto de Suape, por isso o governo deverá optar por construir somente o trecho da ferrovia Transnordestina até o Porto de Pecém, no Ceará. “Foi um imbróglio que foi herdado, mais um problema de modelagem. Entendo que as duas ‘pernas’ não coexistem. Estou deixando claro para todo mundo que não tem demanda para o ramal de Pernambuco e para o ramal do Ceará“, afirmou.
Conforme o Projeto de Gonzaga Patriota, a Transnordestina terá capacidade para transportar 30 milhões de toneladas anuais, com destaque para granéis sólidos (minério e grãos). Ao promover a integração, essa ferrovia se consolida como um elo fundamental para dinamizar a economia do Nordeste, pois impulsiona a produção agrícola e mineral da região, aproxima o Nordeste dos principais mercados mundiais e torna o Brasil mais competitivo na exportação.
Gonzaga destaca ainda que o ramal da Transnordestina para o Porto de Suape saiu de Salgueiro e já passa de Arcoverde, com aproximadamente 300 quilômetros de extensão e investimentos de mais de R$ 1 bilhão. Ele argumentou também que Suape tem potencial e que fechou 2020 registrando o maior volume de movimentação de cargas em 42 anos de história. O balanço anual do porto, divulgado, contabiliza 25,6 milhões de toneladas, movimentadas no ano passado, um aumento de 7,53% em relação a 2019, quando o porto movimentou 23,8 milhões de toneladas. Em números absolutos são 1,8 milhão de toneladas a mais, num ano em que uma pandemia nocauteou a economia global.
Governador
Gonzaga Patriota também lembrou que em abril deste ano, o governador Paulo Câmara esteve com o ministro para discutir a situação das obras da Transnordestina. Durante o encontro, o socialista expôs a Freitas que Pernambuco avançou na obtenção dos licenciamentos das obras e nas desapropriações, e demonstrou a viabilidade da conclusão da linha até o Porto de Suape.
“A conclusão da ferrovia até Suape é uma ação estruturadora, que fará a diferença para a economia de Pernambuco e do Nordeste por muitos anos. A obra se arrasta por mais de uma década e precisa ser retomada. Estamos fazendo a nossa parte e vamos solicitar ao governo federal apoio nesse projeto“, afirmou Paulo Câmara. À época, Freitas informou ao governador que o Ministério estava concluindo um trabalho de reavaliação da obra para definir alternativas. “Ainda neste semestre teremos esse resultado”, garantiu.
