A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização de Pernambuco (SEAP-PE), em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), promoveu nessa segunda-feira (4) a abertura da ‘Ação de Cidadania: Individualização da Pena’, na Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag). O evento marcou a implantação da Comissão Técnica de Classificação de Presos no Estado, cujo objetivo é garantir que os detentos sejam avaliados e classificados de forma justa e adequada às suas necessidades. Pernambuco é o 5° Estado a implantar a classificacão.
A comissão é composta por uma equipe multidisciplinar com profissionais da Senappen e da SEAP, incluindo assistentes sociais, psicólogos e enfermeiros. A CTC é responsável por avaliar os presos e determinar sua classificação, considerando fatores como grau de periculosidade, nível de risco de fuga, necessidades de segurança, estado de saúde mental e física, e comportamento e histórico de conduta. O primeiro treinamento ocorreu nesta terça-feira (5), no Presídio de Igarassu (PIG), na Região Metropolitana, onde também a classificação dos presos da unidade já foi iniciada.
Para o titular da SEAP, Paulo Paes, o momento é histórico para a Secretaria. “Começamos essa construção há cerca de 30 dias e já estamos iniciando a classificação de pessoas presas. É o início de uma grande mudança que vamos ter no sistema prisional de Pernambuco“, afirmou Paes.
Além de Paes, estiveram presentes no evento de abertura o secretário-executivo de Gestão para Resultados da Seplag, Edilberto Xavier; as chefes de Gabinete Renata Borba (SEAP) e Giovana Paiva (Senappen); a coordenadora de Projeto do UNODC, Ana Carolina Pekny; os promotores de Justiça, Fernando Falcão e Rinaldo Jorge; a defensora pública, Michelline Lobato; o coordenador-executivo da Equipe de Monitoramento e Acompanhamento (EMA/Senapem), Carlos Diego; e a gerente de Assistência à Saúde Prisional da Secretaria Estadual de Educação (SEE-PE), Suelen Cruz. Gerentes, superintendentes e coordenadores da SEAP também participaram.
