O município de Petrolina cumpriu todos os requisitos do questionário 2017 do monitoramento realizado pelo Sebrae Nacional no que se refere ao eixo Redesim. A informação, divulgada nesta terça-feira (5) pela gerência da Redesim local, revela que Petrolina conseguiu evidenciar 100% de implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, desburocratizando o licenciamento empresarial.
A conquista é resultado do trabalho integrado de quatro entes licenciadores do município: a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA), Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) e Secretaria Executiva de Tributos. Vale destacar que os municípios têm que evidenciar anualmente suas boas práticas de implementação da Lei Geral.
A Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) é um sistema integrado que permite a abertura, fechamento, alteração e legalização de empresas em todas as Juntas Comerciais do Brasil, simplificando procedimentos e reduzindo a burocracia ao mínimo necessário.
De acordo com a Junta Comercial e o Sebrae de Pernambuco, o município de Petrolina é o que melhor opera a Redesim em todo o Estado. Dentre as boas práticas operacionais está a desburocratização do sistema, uma vez que existe uma logística que otimiza a abertura das empresas.
Alvará Provisório Imediato
Petrolina já emite o Alvará Provisório Imediato, válido por 60 dias, para a empresa com atividades consideradas de baixo risco, enquanto o processo de licenciamento é concluído pelas fiscalizações. Nas atividades consideradas de alto risco, conforme as resoluções do Comitê Gestor do Simples Nacional, o processo de fiscalização é concluído para que a empresa comece a funcionar.
Só pode ser piada. Nessa cidade que se vive de marketing é um verdadeiro parte abrir uma empresa.
Para um fiscal, por exemplo, ir ao imóvel é preciso ir mil vezes na secretaria de postura.
Isso é uma dolce ilusão .
Façam uma pesquisa com os contadores é verão a realidade dos fatos.
Fico a imaginar como estão os demais municípios do Estado. Pois, estamos com diversas demandas junto ao município no que tange esse tema, justamente, em razão dos gargalos que existem do município.
Prezado Carlos Britto, tal conquista foi alcançada na gestão passada através da atuação de gestores fiscais do município, do Sebrae e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, dentre elas, podemos destacar a instalação do Comitê Municipal Gestor da Micro e Pequena Empresa – CGMPE, criado através de Lei Municipal, ente composto por representantes da secretarias municipais através de servidores efetivos do município e de entidades representativas da sociedade civil, dentre elas o próprio Conselho Regional de Contabilidade, através de seu presidente, bem como SEBRAE, CDL, etc.
Contudo, a atual gestão, em um ato sorrateiro e vil suspendeu as atividades do referido comitê, o que acarretará em médio prazo um prejuízo inestimável. É só consultar as referidas entidades acima para saber o quão lamentável e prejudicial foi a atitude mesquinha da atual gestão.
Torço que esse prefeito, o quão antes, tenha bom senso e sensatez e permita que o Comitê Gestor retome suas atividades; aliás, vale destacar que o referido comitê não gerava nenhum custo ao município, visto que seus membros não eram remunerados, e muito pelo contrário, formado por pessoas de extrema capacidade e qualificação técnica, sendo aqueles representantes do município, servidores efetivos concursados.
Puro marketing ! Se em petrolina é a melhor cidade imagina a pior … Carlos brito devia entrevistar os contadores antes de postar uma noticia dessa.
Essa quimera é um desejo de todos os contadores que realmente fosse simplificado o processo na denotação do significado REDESIM, contudo no cotidiano é bem diferente, muita estorvo e exigência em demasia para empresas diversas.
Petrolina já emite o Alvará Provisório Imediato, válido por 60 dias, para a empresa com atividades consideradas de baixo risco?
Se isso for verdade, nos informe com quem podemos falar para agilizar o Alvará Provisório Imediato de algumas demandas que demos.
Infelizmente tenho que concordar com o amigo Romério Galvão, se em Petrolina cumpre os tais requisitos imagino os demais!
Agora antes de publicar e evidenciar tal notícia seria bom bater um papo com um contador que sofre para regularizar uma empresa junto aos órgãos municipais.
*Temos
Lamentável… isso reflete a situação do serviço público em nosso país. As dificuldades hoje pra abrir empresa em Petrolina estão bem maiores, secretarias que parecem não se comunicarem, sem falar nas taxas absurdas… enfim… um caos, e mesmo assim, o serviço é taxado como excelente.
Consultem os Contadores e verão a verdadeira realidade!!!
Sempre marketing!! A realidade é outra, muita burocracia, pouca agilidade e diversos processos pendentes!!
Que pena de nos contadores, ver isso!
Lamentável, as secretarias sem estrutura alguma, funcionário trabalhando precariamente, e nos como ferramentas desse processo, muitas vezes tendo que ajudar para o processo andar.
Burocracia puraaaaaaaaaaaaaaaaa
Temos que reconhecer que tivemos melhoras, no entanto longe ainda de 100% como diz a matéria.
Algumas empresas já conseguem o alvará provisório, apesar de os atendentes na prefeitura não informarem sobre o mesmo, apenas um ou dois são instruídos para tal e informam ao contribuinte sobre a possibilidade da emissão provisória.
Contudo temos um problema antigo na secretaria de postura, os 60 dias do alvará provisório não são suficientes pra receber a visita do fiscal de postura.
Se trabalhamos hoje com um sistema integrado, ao solicitar o alvará na prefeitura de imediato a secretaria de postura deveria enviar o fiscal até o estabelecimento para dar os devidos encaminhamentos.
AMMA – Grande empecilho na vida do empresário hoje em Petrolina, é lei e geralmente toda instituição financeira têm solicitado essa licença aos empresários quando buscam recursos junto às mesmas.
O entrave já começa quando um dos documentos solicitados para emissão da Licença ambiental é certidão de anuência da secretaria de postura, ora como conseguir a licença de forma rápida se a secretaria demora 60 dias ou mais para visitar o estabelecimento?
É lei, mas não justifica um representante comercial, o profissional liberal, aquele empresário que trabalha fora do estabelecimento ter que emitir licença ambiental, está agredindo o meio ambiente em que?
Se é pra cumprir a lei, cumpram sem burocracia, nada justifica um desses profissionais por exemplo ter que esperar um absurdo de dias para emitir licença ambiental e ainda pagar taxas que se analisarmos não temos retorno. Toda taxa tem que ter um retorno, qual o retorno da taxa paga a título de licença ambiental?
Há algum tempo, assistir uma reportagem de um agente da Amma dando entrevista falando que para podar uma árvore na sua calçada ou até mesmo dentro do muro necessita ir até a AMMA solicitar autorização, quis acreditar que era uma brincadeira, pois nem o essencial em relação às licenças estão resolvendo!
Carlos Brito você enquanto blogueiro renomado na região busque ouvir os contadores da região que lidam com esses problemas diariamente!
Na espera que um dia seja 100%!