‘Petrolina Legal’ convoca moradores do São Gonçalo a dar entrada em títulos de posse

por Carlos Britto // 26 de abril de 2023 às 11:30

Foto: Card PMP/divulgação

Moradores do Bairro São Gonçalo, na Zona Oeste de Petrolina, que ainda não deram entrada para garantir o título de posse das suas residências, terão uma chance imperdível de obter gratuitamente o registro dos imóveis. Neste sábado (29), acontecerá na comunidade a primeira edição do Programa ‘Bora Petrolina’. O evento vai contar com o setor de regularização fundiária da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS). As atividades acontecem das 8h às 13h, na Escola Municipal João Batista dos Santos.

Essa é uma ótima oportunidade para a população que ainda não possui sua moradia regularizada conseguir de forma gratuita. Lembramos que esta é uma grande oportunidade que a gestão do prefeito Simão Durando está dando para os cidadãos de ter um documento que garanta a titularidade dos seus imóveis“, frisou o titular da pasta, Emicio Júnior.

O ‘Petrolina Legal’ é o maior programa de regularização fundiária da região do Vale do São Francisco, e ano passado entregamos mais de 1.500 títulos de posse. A previsão ainda é entregar 10 mil títulos até o final deste ano”, completou.

Documentação

A lista de documentos necessários é a seguinte:

– Cópia do Título de Doação ou Contrato de Compra e Venda ou outro documento que demonstre a posse pacífica e contínua por, pelo menos, cinco anos;

– Declaração de insuficiência de recursos;

– Declaração de renda familiar mensal;

– Certidão negativa do cartório de imóveis;

– Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento (se divorciados com averbação);

– Cópias do CPF e RG (do casal);

– Cópia da Carteira Profissional de Trabalho;

– Cópia do título de eleitor;

– Cópia da Certidão de Nascimento dos filhos (se menor idade);

– Declaração escolar dos filhos;

– Comprovante de residência atualizado (últimos três meses);

– Cartão Bolsa Família (se houver);

– Foto colorida frontal do imóvel.

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