Petrolinenses ainda podem aderir ao ‘Imóvel Legal’ com desconto de 40% no ITBI

por Carlos Britto // 27 de outubro de 2023 às 07:20

Foto: Deivid Menezes/Ascom PMP arquivo

O prazo para aderir ao programa de incentivo fiscal, denominado ‘Imóvel Legal’, encerrará no próximo dia 5 de novembro em Petrolina. A iniciativa concede benefícios para pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), com desconto de 40% e parcelamento em até seis meses para imóveis adquiridos até 31 de dezembro de 2020.  

A solicitação de ITBI pode ser feita online, no site da Prefeitura de Petrolina. para isso, basta acessar o endereço www.petrolina.pe.gov.br/petro-online, clicar em ‘Protocolo’ e, depois, colocar seu e-mail e clicar em ‘prosseguir’. Na próxima página, o cidadão deve escolher a opção ‘ITBI’, anexar seus documentos e enviá-los. 

 ITBI

O Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis, também conhecido como ITBI, é um tributo municipal que precisa ser pago sempre que ocorre uma compra ou transferência de imóveis. 

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