Em Caruaru (PE), no Agreste Central, a Polícia Federal (PF) prendeu, na última sexta-feira (1), por volta das 11h, um motorista de 42 anos, natural de Garanhuns (PE), Agreste Meridional, e residente em Águas Belas (PE), na mesma região. Ele é suspeito de contrabando e descaminho (ludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, saída ou pelo consumo de uma mercadoria). A prisão aconteceu através de rondas e fiscalização de rotina realizada por policiais federais de Águas Belas, quando estes identificaram um indivíduo descarregando mercadorias de um caminhão em local inapropriado, na entrada da cidade.

Após a abordagem a polícia verificou algumas caixas no chão, que continham 518 aparelhos celulares importados da China desprovidos de nota fiscal, e 1.829 cigarros eletrônicos que estavam misturados juntos com uma carga lícita de tecidos e rodas. Um outro homem também estava no caminhão, de carona, mas sem envolvimento com o material irregular. Essa é a maior apreensão de cigarros eletrônicos no Estado até o momento.

O suspeito recebeu voz de prisão em flagrante e foi informado dos seus direitos e garantias constitucionais. Em seguida foi levado para a Delegacia da PF em Caruaru, para as formalidades legais de Polícia Judiciária, tendo sido autuado em flagrante pela prática de contrabando (artigo 334-A, parágrafo 1º, V do Código Penal. A pena é de dois a cinco anos de reclusão. Além disso, ele também enquadrado na prática de descaminho (artigo 334, parágrafo 1º, IV do Código Penal), podendo pegar de um a quatro anos de reclusão.

Em seu interrogatório, ele informou que é motorista há aproximadamente 25 anos e que estava realizando transporte de uma carga tecido toda regular, de São Paulo (SP) para Caruaru, tendo recebido uma proposta de um homem (não deu muitos detalhes) para transportar 17 caixas, contendo celulares e cigarros eletrônicos (conhecidos por ‘vaper’) do Brás de São Paulo para Caruaru. Ele confessou que receberia entre R$ 70,00 a R$ 100,00 por caixa.

Audiência de custódia

Por fim, o suspeito disse que não tinha conhecimento da ilicitude das mercadorias e que fez o transporte para conseguir uma renda extra. O preso já passou por audiência de custódia e foi liberado, devendo responder ao processo em liberdade. Neste tipo de prática criminosa tais infratores sempre estão ligados à sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e corrupção de agentes públicos. Há toda uma rede organizada por trás do contrabando (fabricantes, depósitos, rede de distribuição e vendedor final). A PF lembra que cada mercadoria que entra no país sem recolher o devido imposto representa um produto a mais no mercado formal que deixou de ser vendido.