A Polícia Federal (PF), com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou, na manhã desta terça-feira (21), uma operação contra um esquema criminoso de fraude a licitações, superfaturamento, desvio de recursos públicos, corrupção ativa e passiva e lavagem de ativos envolvendo a contratação do serviço de transporte escolar em seis municípios da Bahia: Alagoinhas, Ipirá, Jequié, Casa Nova e Pilão Arcado – esses dois últimos no norte do estado. Intitulada de Operação ‘Offerus’, uma referência à lenda de São Cristóvão, o padroeiro dos motoristas, cumpre 19 mandados de busca e apreensão em órgãos públicos, empresas e nas residências dos envolvidos no esquema.

A Justiça determinou o bloqueio de R$ 38 milhões em valores e bens pertencentes aos investigados, sendo esse o valor do superfaturamento e do desvio apurado em auditorias realizadas pela CGU em apenas dois dos municípios investigados, Alagoinhas e Casa Nova. Conforme constatado durante as investigações, iniciadas em 2017, as licitações eram direcionadas para beneficiar um grupo de empresas pertencentes ao mesmo empresário, que terceirizava integralmente a execução dos contratos para motoristas locais a preços inferiores, apropriando-se da diferença, que lhe rendia cerca de R$ 300 mil.

De acordo com as investigações, um grupo de pessoas, incluindo empresários, servidores municipais, gestores e ex-gestores, atuava, desde 2009, no direcionamento de licitações de transporte escolar para empresas de fachada, constituídas em nome de “laranjas”. Os editais dos certames eram elaborados para afastar concorrentes, mediante a inclusão de cláusulas restritivas (idênticas, mesmo que em localidades diferentes). O esquema incluía, também, a desclassificação de outras licitantes que tentavam participar dos pregões.

Afastamento

De acordo com a PF, nos municípios de Pilão Arcado e Ipirá, a polícia tem mandado de prisão preventiva e dois mandados de afastamento do cargo de prefeito. Cerca de 90 policiais federais e 21 auditores participam da operação.

Parte desse valor era utilizado para pagamento de propina aos servidores públicos envolvidos no esquema. Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, e têm por objetivo localizar e apreender provas complementares dos desvios nas contratações públicas, do pagamento de propinas e da lavagem de dinheiro.

O Blog do Carlos Britto não conseguiu contato com a prefeitura de Pilão Arcado. Já o prefeito de Casa Nova, Wilker Torres, enviou uma nota esclarecendo os fatos e ressaltando que a investigação é referente à gestão passada.

Acompanhe:

“Na manhã desta terça-feira, dia 21, o prefeito de Casa Nova, Wilker Torres, acompanhou, de forma espontânea, agentes da Polícia Federal durante uma busca por documentos na sede da prefeitura. Os arquivos alvo das buscas são relativos à investigação da PF acerca do uso de verbas federais, por parte do governo anterior, vinculadas à área de transporte escolar.Dessa forma, o atual governo reitera que nenhum ato praticado durante esta gestão está sob investigação, seja de qual órgão for, e informa à comunidade e imprensa que a Polícia Federal se comprometeu à dar detalhes da investigação”, ressalta o gestor.

(Com informações do G1-BA e Bahia Notícias)