A Polícia Federal em Pernambuco (PF-PE) deflagrou na manhã desta sexta-feira (7) a Operação ‘Tolerância Zero 7’. Na ocasião em que foi cumprido, na residência de um motorista de aplicativo de 31 anos, um mandado de busca e apreensão no bairro de Brasília Teimosa, no Recife, na instrução de investigação relacionada ao armazenamento e compartilhamento de conteúdos contendo cenas de sexo ou pornografia envolvendo criança ou adolescente. Na ação foram apreendidos dois aparelhos celulares.
A Tolerância Zero 7 é fruto de análise de informações obtidas a partir da ONG Safernet, com dados acerca de um usuário de redes sociais e aplicativos de mensagens, notadamente o Facebook e WhatsApp, que foi identificado divulgando e disponibilizando conteúdo CSAM (Children Sexual Abuse Material, que em português significa “material de abuso sexual infantil”). A ação policial mira criminosos que agem, principalmente, acessando e armazenando material de abuso sexual infanto-juvenil.
A operação decorre de um esforço concentrado com intuito de combater crimes relacionados ao acesso, armazenamento e compartilhamento de material que contenha cenas de sexo ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente. Vale ressaltar que o ato de armazenar material relacionado a abuso sexual infanto-juvenil já configura crime hediondo e não permite o arbitramento de fiança. Quem quiser fazer denúncias sobre tais crimes deve ligar para o disque 100 ou através do site Comunica PF.
Com o tratamento e análise dos dados constantes, foi possível identificar o suspeito pelo armazenamento e compartilhamento do material, e o aprofundamento das investigações permitiu a sua localização e a expedição do mandado cumprido nesse dia. Em tese, o investigado responderá pelos crimes de armazenamento e compartilhamento de material de abuso sexual infantil – artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), cujas penas somadas ultrapassam os 10 anos de reclusão.
A operação
O nome da operação é uma alusão ao incremento das ações de investigação da Deleciber/PE, no combate aos atos ilícitos relacionados ao armazenamento, divulgação e compartilhamento de material com pornografia infantil na internet, bem como ao sentimento coletivo da sociedade em relação a tal prática.
