A implantação do piso nacional para agentes comunitários de saúde e agentes de endemias promete render ainda muita discussão na Câmara dos Deputados. O projeto de lei propondo a medida acabou adiado por sugestão do líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), na sessão da última quarta-feira (23).

Mas nem todos ficaram satisfeitos. Um dos que reprovaram o adiamento foi Gonzaga Patriota (PSB).

Para o socialista, a justificativa de Chinaglia – de que essa conta tem de ser dividida entre União e municípios – foi pouco convincente.

“Não consigo entender a posição do líder do governo, Arlindo Chinaglia, que propôs o adiamento da votação até que fosse possível um acordo com os municípios. É verdade que o SUS é tripartite, mas é verdade que quem contrata os agentes comunitários de saúde são os prefeitos”, ressaltou Gonzaga.

O parlamentar sertanejo disse não ver, na implantação do piso nacional dos agentes, um impacto financeiro tão grande assim no Orçamento federal. “Não consigo enxergar de forma nenhuma esse impacto. É muito pouco gasto para esse drama interpretado pelo líder do governo na sessão de ontem”, criticou.

Impasse

O governo federal se recusa a arcar sozinho com os recursos e diz que não tem como acumular mais uma despesa obrigatória. Com o impasse, foi votado apenas o pedido de urgência para o projeto e, sem quórum, a votação foi adiada. Atualmente, o governo federal paga R$ 950 para 260 mil agentes comunitários de saúde e 63 mil agentes de combate a endemias – custo que soma R$ 4,4 bilhões. Com o projeto, o piso pode ser elevado a R$ 1.260, levando os gastos a R$ 6,6 bilhões.

Segundo o Ministério da Saúde, em agosto havia 256,1 mil agentes comunitários de saúde atuando em 5.424 municípios. A estimativa do ministério é que eles sejam responsáveis pelo acompanhamento de 125 milhões de pessoas atendidas pelo Programa Saúde da Família (PSF). (Foto/Assessoria dep.Gonzaga Patriota)