O conselheiro Valdecir Pascoal submeteu ao Pleno do TCE, para referendo, na reunião de hoje, medida cautelar expedida por ele, monocraticamente, na semana passada, determinando a suspensão da concorrência pública nº 03/2009, da Prefeitura de Petrolina, cujo objeto é a contratação de empresa para realização da coleta do lixo.
Segundo relatório técnico produzido pela Inspetoria Regional de Salgueiro, o edital contém cláusulas restritivas à competitividade e “evidências plausíveis” de sobrepreço superior a R$ 8 milhões.
Em fevereiro deste ano, a Prefeitura rescindiu contrato com o consórcio SANEPAV/SERQUIP por irregularidades na sua execução e celebrou outro com dispensa de licitação, pelo prazo de seis meses, com a Construtura Venâncio Ltda.
Em setembro, publicou o edital de Concorrência Pública para contratação definitiva da empresa que ficaria encarregada da coleta do lixo, fixando o dia 27/10 para a abertura dos envelopes de habilitação e propostas de preço.
Entretanto, considerando que o edital é potencialmente lesivo ao interesse público, o relator das contas do município, Valdecir Pascoal, expediu Medida Cautelar sustando o processo licitatório e ontem obteve a chancela do Pleno.
A coisa tá pegando, hein? O que será q a turma do prefeito vai dizer agora?
Espero que o mesmo aconteça com a merenda escolar…
Só espero que o secretario de comunicação não ocupe espaço no radio para enganar a população com sua bela exoplanação e dizer que é mentira que o lixo de Petrolina esta super faturado.
Nossa que rapidez pra julgar, até parece que tem o dedo de Eduardo Campos!
Sinistro, muito sinistro!
Eleição se aproximando, sei não, eu que jamais confiarei no poder público, já não confiava e agora com o lulismo no poder! Deus tenha pena de nós!
Tem gente que vai sentir falta dos 200 mil que mamava todo mês por debaixo dos panos…..
Porque não suspendem o NEPOTISMO forte que tem na prefeitura e órgãos públicos?????? A família Valgueiro tem vários cargos políticos. Patricio, ; Paula, assessora jurídica da secretária municipal de saúde…. se derem uma olhada na folha vão ver que esse sobrenome aparece bem umas 4 vezes…
A advogada deveria saber que NEPOTISMO é crime.
Pelo menos agora a gente tem uma coleta ed lixxo com qualidade. desde o inicio do ano que a venancio vem mosntrando como eh que se coleta lixo e nao mais fazendo aquele trabalho incompleto que a sanepav fazia. AO menos enquanto nao tiver essa licitacao nos sabermos que a coleta de petrolina vai ser bem feita, nao sabemos como vai ficar depois de licitado.
E agora prefeito os vereadores ainda estao mentindo?
Não temos mais paciência para lidar com falta de transparência com a COISA Pública! PETROLINA, pelo potencial e referência que é, deve ser tratada com muita atenção por seus gestores. Esta cidade é uma cidade de oportunidades e acolhe muitos com muito carinho e proporciona engrandecimentos profissionais. Portanto, sejamos ao menos cuidadosos!
Espero que se houver necessidade que tudo seja feito dentro do critério de LEGALIDADE.