Em meio à polêmica e desabafos, o projeto de lei 030/09 do Executivo Municipal de Petrolina, que prevê a construção de 1.044 moradias populares no bairro Pedra Linda, dentro do programa Operações Coletivas, foi aprovado por unanimidade pelos vereadores da Casa Plínio Amorim, na sessão ordinária de ontem (04).

A Prefeitura de Petrolina também fica autorizada a uma abertura de crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano no valor de R$ 1,56 milhão para a construção das casas. Esta seria a contrapartida do Executivo municipal para os R$ 10 milhões investidos no programa pela União.

Como já tinham afirmado à imprensa na terça-feira (03), as lideranças do Movimento dos Sem Teto (MTST) compareceram em bom número à sessão. Na faixa que estenderam no plenário, na qual se lia “os moradores de Petrolina querem melhores condições de vida”, eles não esperariam outra decisão dos vereadores, senão a aprovação do projeto, o que acabou ocorrendo.

Mas durante toda a sessão, muitas discussões aconteceram. A primeira delas remeteu-se ainda à semana passada, quando o presidente da Comissão de Obras, vereador Dedé da Simpatia, havia sido acusado de ter solicitado a retirada do projeto da pauta de votação – o que não aconteceu.

Na verdade, o projeto nem chegou a entrar na pauta. Mas os comentários do prefeito Júlio Lóssio à imprensa, de que vereadores petrolinenses queriam enterrar o projeto, deixou Dedé bastante chateado. O vereador, no entanto, contou com a solidariedade dos colegas. Mesmo assim fez seu desabafo.

“Qualquer projeto precisa de um parecer, precisa ser analisado pelas comissões antes de ser votado. E somente hoje (ontem) ele está na pauta, não na semana passada, hoje é que nós vamos votar”, disse Dedé, minutos antes de o projeto ser aprovado (veja logo mais entrevista com Dedé da Simpatia sobre o assunto).

Mas a polêmica não ficou nisso. Antes da votação, especulou-se se as casas seriam financiadas, e não doadas aos beneficiários. O líder do governo, Dr. Pérsio Antunes, descartou qualquer hipótese de financiamento das residências.

Ele garantiu que as famílias contempladas pelo Operações Coletivas terão seus imóveis sem qualquer ônus porque, nesse caso, os recursos do governo federal virão a fundo perdido (não reembolsáveis). “Podem dormir tranquilos. A casa de vocês será de graça, porque por esse programa  nenhum de vocês vão pagar um real. Os custos serão do governo federal e do municipal”, ratificou, sendo bastante aplaudido pelos Sem Teto.

O projeto teve duas emendas – uma da vereadora Anatélia Porto, e a outra de Márcia Cavalcante.