A cúpula da Polícia Federal (PF) em Juazeiro deve conceder uma entrevista coletiva às 11h30 desta quarta-feira (5), na sede do órgão, no bairro Santo Antônio, para apresentar os primeiros números da Operação Beryllos, deflagrada hoje com o apoio da Receita Federal (RF). O objetivo é combater o comércio irregular de pedras preciosas e semipreciosas no município de Campo Formoso (BA), norte do estado, e região.

Por meio da operação os policiais foram autorizados a cumprir a 24 mandados de prisão temporária e 32 de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Federal Especializada Criminal de Salvador. Os mandados estão sendo cumpridos em Campo Formoso e nas cidades de Senhor do Bonfim (também no Norte da Bahia) e Rio de Janeiro (RJ).

A Polícia Federal investiga a atuação da quadrilha na extração e exportação das pedras, em especial o citrino, a ametista e a esmeralda, enviados irregularmente para países do continente asiático através de empresas exportadoras localizadas no Rio de Janeiro, que atuavam como intermediárias nas vendas. A negociação era feita diretamente entre comerciantes de Campo Formoso e os compradores indianos.

Para isso eram utilizados documentos fiscais supostamente emitidos de forma irregular pela Inspetoria da Secretaria da Fazenda da Bahia em Senhor do Bonfim, sem que fossem declarados os valores reais da transação, subfaturando-os, e ainda mediante a aquisição de notas fiscais de terceiros, sem qualquer relação com a negociação originária.

Segundo assessoria de comunicação da PF, a organização utilizava-se de casas de câmbio no Brasil e no exterior, consubstanciando o crime de evasão de divisas. O valor dos tributos sonegados pode chegar a milhões de reais, os quais serão devidamente apurados através da análise do material apreendido junto a Receita.

Durante as investigações foi detectada ainda a ausência de indicação da origem da lavra do minério nos documentos fiscais que lastreavam o transporte para o Rio de Janeiro, uma vez que os garimpos não possuíam autorização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

Delitos

Na atuação do grupo foi constatada a prática de crimes ambientais (artigo 55 da Lei nº 9605/98), usurpação de patrimônio público da União (artigo 2º, parágrafo 1º da lei nº 8.176/91), crimes tributários (artigo 2º, Inciso I da Lei nº 8.137/90), descaminho (artigo 334, parágrafo 3º do Código Penal), falsidade ideológica (artigo 299 do Código Penal), receptação (artigo 180 do Código Penal), formação de quadrilha (artigo 180 do Código Penal), e lavagem de dinheiro (artigo 1º, inciso VII da Lei 9.613/98).