Depois de receber notícias de que um templo religioso em Salgueiro (PE), no Sertão Central, estaria provocando poluição sonora, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu uma recomendação para que as autoridades religiosas e congregações respeitem os limites de produção de ruídos na cidade.
Os moradores se queixam que nas residências próximas ao templo é impossível dormir ou repousar em razão do excesso de barulho, prejudicando crianças, idosos e trabalhadores que retornam para casa e se veem impedidos de descansar. A recomendação é de autoria da promotora de Justiça, Ericka Garmes.
O problema acontece na Rua Presidente Washington Luiz, no bairro do Divino Espírito Santo. Segundo os moradores, as celebrações são realizadas quase todos os dias, inclusive aos sábados, domingos e feriados. Durante a semana, os eventos ocorrem a partir das 19h30. Aos domingos acontecem, ainda, reuniões da escola dominical, a partir das 9h, e os ensaios de cantos e da banda com uso de caixas de som e amplificadores a partir das 14h.
Outra queixa é que mesmo nos cultos e cerimônias, os líderes religiosos fazem uso de microfones e caixas de som, acompanhados da banda, composta por bateria, guitarra e teclado.
A recomendação
Segundo o MPPE, as autoridades religiosas e os responsáveis pelos templos devem respeitar os limites de produção de ruídos permitidos pela legislação vigente, se abstendo de instalar quaisquer fontes de emissão de ruídos na parte externa do templo e retirar os que, porventura, estejam instalados – em funcionamento ou não.
Também não poderão ser utilizadas caixas de som amplificadas, instrumentos musicais e outros equipamentos que provoquem ruídos sonoros acima do limite legal no interior do templo. Eles terão ainda de adotar medidas que garantam o isolamento acústico do imóvel, de modo a manter a propagação dos ruídos no interior do templo ou em locais de reuniões, manifestações culturais ou religiosas.
No caso de realização de atividades e eventos em espaço público, os líderes religiosos devem solicitar ao município licença específica para o evento e autorização prévia do Poder Público. As informações são da assessoria de comunicação do MPPE.
Não é de estranhar,estamos to tempo da perseguição a igreja do Senhor como esta escrito na palavra de Deus,no livro de Apocalipse,se fosse carnaval um bar ou um patio de eventos ninguém se incomodava,mas a palavra de Deus diz que ai daquele que tocar num dos pequeninos do senhor,é a bíblia que diz e ela não mente,falar de Deus incomoda o mundo.
Atenção! Quem quiser conhecer um modelo de descaso com a poluição sonora venha à Juazeiro. Aqui, fiscais de postura estão permanentemente ausentes; a Polícia raramente atende e se o faz não vai além de inibir, o Gestor do Município faz vistas grossas e a Promotoria não impõe o cumprimento da Lei do Silencio enquanto veículos circulam com sons em altos-decibéis, e sem a devida fiscalização para autuar/punir o infrator, estabelecimentos comerciais afastam clientes e residenciais tiram o sossego que seria de direito do cidadão. Aqui em Juazeiro, lamentavelmente TUDO PODE! . . .
E o que dizer dos carros dos “boyzinhos” que estupram os nossos ouvidos, o que dizer das casas de shows, o que dizer dos carros de som que invadem as nossas ruas. A LEI TEM QUE SER PARA TODOS! A liberdade de culto é uma prerrogativa constitucional, no entanto, reconheço que existem grupos religiosos que abusam do som, e colocam em um volume que ultrapassam os limites do templo, na intenção de alcançar a vizinhança, e isso é errado. VAMOS TER BOM SENSO, e abrir um diálogo para resolver esta questão.
Poluição Sonora dos Sons Artificiais Eletrônicos É TORTURA: TOLERÂNCIA ZERO!
CIVILIDADE JÁ!
Denunciem!
Leiam os Direitos das Vítimas:
http://www.mp.pe.gov.br/index.pl/20090411_sonora
http://www.somsimbarulhonao.com.br/
http://www.somsimbarulhonao.com.br/index.php/cartilha/