Como já era esperado, o Projeto de Lei n° 3.680/2021, de autoria do Executivo Municipal de Juazeiro (BA) instituindo o Auxílio Emergencial Cultural Afonso Conselheiro foi aprovado pela Câmara de Vereadores, nesta terça-feira (8) por unanimidade. O documento prevê o apoio financeiro aos trabalhadores do setor cultural, com o objetivo de atenuar os efeitos da crise econômica causada pela pandemia do coronavírus.
O auxílio terá um valor total de até R$ 900, dividido em três parcelas fixas e mensais de R$ 300, pagos com recursos próprios do município. “Ressalto aqui a nossa preocupação com os nossos artistas, que passam por uma fase difícil. Queremos ajudar muito mais o setor cultural e esse auxílio vem em boa hora. Agradeço aos vereadores pela aprovação do projeto de lei“, destacou a prefeita Suzana Ramos.
O titular da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), Sérgio Fernandes, destacou o empenho da gestão municipal. “Desde janeiro começamos a trabalhar no projeto do auxílio com a prefeita Suzana Ramos, que nos pediu atenção especial à causa. Hoje, é uma felicidade ter o projeto aprovado na Câmara por unanimidade. Sabemos que não é uma solução definitiva para a classe, mas é um apoio que vai levar um pouco mais de tranquilidade para essas mães e pais de família, que foram os primeiros a interromper suas atividades e com certeza serão os últimos a retomá-las“, frisou.
Fernandes ressaltou ainda que a aprovação da proposta é uma conquista de todos os trabalhadores do segmento. “O projeto foi elaborado pelo executivo municipal, mas a conquista é de todos, especialmente do Conselho Municipal de Cultura e dos artistas que ajudaram a definir os critérios para a concessão do auxílio“, disse. Após a aprovação na Câmara, o projeto segue para sanção de Suzana Ramos.
A partir da próxima segunda-feira (14), artistas e trabalhadores culturais já poderão procurar a Seculte para realizar o seu cadastro. O órgão funciona na Praça Imaculada Conceição, nº 20, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Mais informações através do telefone (74) 3613-0654.
Critérios
Terão direito ao auxílio emergencial os trabalhadores da cultura residentes em Juazeiro, inscritos no Cadastro Municipal da pasta. Serão consideradas prioridade para a concessão do auxílio as trabalhadoras do segmento, principalmente as mães solteiras e desempregadas. Em seguida, nos critérios de concessão, estão os trabalhadores e trabalhadoras da música, e, por fim, os trabalhadores e trabalhadoras da cultura em geral, compreendendo todos os setores – desde o artista principal até o pessoal da técnica e assistência. O benefício será negado aos titulares de benefícios previdenciários e aos servidores públicos de qualquer instância governamental.
Afonso Conselheiro
O Auxílio Emergencial Cultural foi nomeado em homenagem ao artista radicado em Juazeiro, Afonso Cunha, falecido em abril. Conhecido como ‘Afonso Conselheiro’, por sua participação na Romaria de Canudos, o ator e artesão prestou importante contribuição para a cultura do município.
